LEI N° 14.675, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Mineia Luckfett2017-09-25T09:41:29-03:00 Conteúdo Read more...
Atualização da CLT é tema de discussão no Fórum Sindical dos Trabalhadores Mineia Luckfett2017-01-18T09:46:03-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Ministério do Trabalho ratifica protocolo da OIT contra trabalho forçado Mineia Luckfett2017-01-18T09:39:11-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Ministério libera lote de pagamento do Seguro-Desemprego com reajuste Mineia Luckfett2017-01-18T09:36:27-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Abono salarial 2015 começa a ser pago na quinta (19) para nascidos em janeiro e fevereiro Mineia Luckfett2017-01-18T09:34:33-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.039 / 2017 (DOM de 13.01.2017) Dispõe sobre o concurso IPTU dá Prêmios para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-01-18T09:04:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – LEI N° 14.980 / 2017 (DOE de 17.01.2017) Altera a Lei nº 14.644/2014 que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-08-17T10:18:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
Mineia Luckfett2018-08-17T10:17:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
LEI N° 15.243, DE 29 DE JULHO DE 2010. Mineia Luckfett2017-01-17T10:39:21-02:00 Conteúdo Read more...
SC – LEI N° 11.078, de 11 de janeiro de 1999 (DOE de 11.01.1999). Mineia Luckfett2017-01-17T10:33:26-02:00 Conteúdo Read more...
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Orientações e Procedimentos Mineia Luckfett2023-10-17T10:24:59-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 6,58% em 2017 Mineia Luckfett2017-01-17T09:15:37-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – DECRETO Nº 44.041, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 17.01.2017) Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à suspensão da cobrança do ICMS no retorno de trilhos de aço remetidos para armazenagem neste Estado. Mineia Luckfett2017-01-23T09:19:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
