ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU 21.03.2018) Estabelece o modelo de dados contendo as informações, especificações e requisitos técnicos necessários para a integração dos sistemas próprios das lojas francas com os serviços da Receita Federal do Brasil para as Lojas Francas de fronteira. Mineia Luckfett2018-03-21T09:07:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Retificação – PORTARIA RFB Nº 398, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU 21.03.2018) Mineia Luckfett2018-03-21T09:04:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Retificação – PORTARIA RFB Nº 412, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU 21.03.2018) Mineia Luckfett2018-03-21T09:02:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.327 / 2018 (DOM de 20.03.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia da Consciência Jovem. Mineia Luckfett2018-03-20T17:59:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM/DEJUG N° 018 / 2018 (DOM de 20.03.2018) Delega a Grupo de Imunidades, Isenções e Serviços Especiais (SUBIM) a análise e constituição de ofício de créditos tributários, na forma que especifica. Mineia Luckfett2018-03-20T17:51:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – DECRETO N° 257 / 2018 (DOM de 19.03.2018) Altera o Decreto Municipal n° 2.207, de 18 de dezembro de 2017, que disciplina o sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Mineia Luckfett2018-03-20T17:46:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 (DOE de 22.10.2009) Mineia Luckfett2018-03-20T17:42:19-03:00 Conteúdo Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 023 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 095/2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por contribuintes paranaenses. Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS NA DIRPF – DEDUÇÕES LEGAIS Mineia Luckfett2021-10-13T15:31:55-03:00 Blog | IRPF, Conteúdo, IRPF Read more...
Diário Oficial traz resolução que automatiza cálculo da TJLP Mineia Luckfett2018-03-20T15:17:21-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MT – Sefaz MT regulamenta benefícios fiscais a pessoas com deficiência Mineia Luckfett2018-03-20T15:12:09-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
