RJ -RESOLUÇÃO SEFAZ N° 1.041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 30.11.2016) Mineia Luckfett2016-12-01T09:24:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 749, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 29.11.2016) Mineia Luckfett2016-12-01T16:02:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 30.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-30T15:01:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 066, 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 30.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-30T14:51:17-02:00 Conteúdo Read more...
Portaria MP Nº 369, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU 30.11.2016) Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Mineia Luckfett2016-11-30T10:20:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – Emissor de nota fiscal da Secretaria da Fazenda de SP será descontinuado Mineia Luckfett2016-12-01T09:34:37-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
BA – LEI N° 13.592, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 29.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-30T09:34:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Marcada para janeiro, implantação do Bloco K pode ser adiada mais uma vez Mineia Luckfett2016-12-01T09:26:11-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Suspenso julgamento sobre IPI de insumos da Zona Franca de Manaus Mineia Luckfett2016-12-01T09:23:39-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
São Paulo/ITBI-IV: Termo inicial para contagem do prazo decadencial Mineia Luckfett2016-12-01T09:11:45-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – IPVA: Valores de mercado de veículos usados para lançamento do imposto em 2017 Mineia Luckfett2016-12-01T09:08:50-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MT – DECRETO N° 748, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 28.11.2016) Mineia Luckfett2016-12-01T14:54:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFAZ Nº 1448, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE PR 29.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-29T13:56:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
