PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 28.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-29T13:34:56-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.506, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 23.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-29T10:58:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 16.484, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOM de 28.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-29T10:50:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Governo aumenta limite para financiamento de imóveis pelo FGTS Mineia Luckfett2016-11-29T10:50:08-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 28.11.2016) Mineia Luckfett2018-07-27T14:42:59-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 28.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-29T10:32:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Quarta-feira é o último dia para pagamento da 1ª parcela do 13º salário ao empregado doméstico Mineia Luckfett2016-11-29T10:42:37-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita regulamenta tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil Mineia Luckfett2016-11-29T10:18:14-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
BA – DECRETO N° 17.224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 26.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-30T10:17:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.540, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 28.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-28T11:03:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Família de empregada morta em acidente com empilhadeira vai receber indenizações por danos morais e materiais Mineia Luckfett2016-11-28T10:42:45-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA N° 011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 28.11.2016) Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos recursos administrativos relativos à área de benefícios, em razão da inoperância do Sistema Eletrônico de Processos (e-Recursos). Mineia Luckfett2016-11-28T10:37:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 26.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-29T14:49:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 963, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 25.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-28T13:38:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.089, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 25.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-30T15:41:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...