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ES – PORTARIA N° 036-R, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 24.11.2016)

Mineia Luckfett2016-12-01T14:46:50-02:00
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DF – Solução de Consulta COTRI Nº 18 (DOE de 25.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-28T09:40:25-02:00
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LEI No 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU 28.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-28T09:37:45-02:00
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GO – LEI N° 19.505, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 21.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-29T09:58:48-02:00
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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 23.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-28T09:22:02-02:00
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SP – Decisão Normativa CAT 03, de 24 de novembro de 2016 (DOE de 24.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-29T15:08:21-02:00
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Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus

Mineia Luckfett2016-11-25T10:48:10-02:00
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SP – Decisão Normativa CAT 07, de 24 de novembro de 2016 (DOE de 24.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-25T14:00:59-02:00
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Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória

Mineia Luckfett2016-11-25T10:43:53-02:00
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SP – Decisão Normativa CAT 06, de 24 de novembro de 2016 (DOE de 24.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-25T14:00:51-02:00
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SP – Decisão Normativa CAT 05, de 24 de novembro de 2016 (DOE de 24.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-25T14:00:48-02:00
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SP – Decisão Normativa CAT 04, de 24 de novembro de 2016 (DOE de 24.11.2016)

Mineia Luckfett2016-11-25T14:00:44-02:00
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Fiscal – Alteração de alíquotas no MT

Mineia Luckfett2016-11-25T10:13:33-02:00
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PORTARIA CAT N° 111, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 25.11.2016)

Mineia Luckfett2018-04-23T13:30:39-03:00
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DECRETO N° 5.571, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 24.11.2016)

Mineia Luckfett2018-07-02T14:14:19-03:00
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  • Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda
  • Publicação da Versão 12.2.3 do Programa da ECF
  • Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais
  • Reforma Tributária: Cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária será divulgado pela RFB e pelo CGIBS

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