GO – Secretaria esclarece sobre pagamento do Difal Mineia Luckfett2018-03-20T09:25:33-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – Liminar suspende cobrança de ICMS sobre software em São Paulo Mineia Luckfett2018-03-20T09:22:14-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – LEI N° 16.684 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica (PEAPO). Mineia Luckfett2018-03-20T09:18:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Sonegação gera desfalque de R$ 2,5 bi em contribuição previdenciária Mineia Luckfett2018-03-20T08:59:18-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa é condenada a indenizar trabalhador demitido no curso de benefício previdenciário Mineia Luckfett2018-03-20T08:57:54-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
MT – DECRETO N° 1.404 / 2018 (DOE de 19.03.2018) Altera o Decreto 997/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Cultura do algodão de Mato Grosso – PROALMAT. Mineia Luckfett2018-03-20T08:54:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.464 / 2018 (DOM de 19.03.2018) Declara Ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-03-19T17:27:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Correção da tabela poderia isentar do IR quem ganha até R$ 3,5 mil, diz Sindifisco Mineia Luckfett2018-03-19T16:21:17-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
GO – Pauta fiscal acrescenta novos produtos de bebidas Mineia Luckfett2018-03-20T09:25:00-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Receita vai atrás de R$ 2,5 bi de fraudes decorrentes da desoneração da folha Mineia Luckfett2018-03-19T16:11:17-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – Juíza de SP afasta cobrança de ICMS em download e streaming Mineia Luckfett2018-03-19T16:08:50-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RS – Contribuintes de Porto Alegre terão nova oportunidade para regularizar IPTU 2018 Mineia Luckfett2018-03-19T16:07:16-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Receita Federal publica norma referente às lojas francas de fronteira Mineia Luckfett2018-03-19T16:04:14-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RAIS – Prazo para entregar declaração termina dia 23 Mineia Luckfett2018-03-19T15:53:50-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA SRRF03 Nº 309, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU 19.03.2018) Revoga a Portaria SRRF03 nº 100, de 6 de março de 2007, a qual dispõe sobre os procedimentos operacionais e controle aduaneiro das exportações de mercadorias destinadas para o uso e consumo de bordo em embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, no âmbito da jurisdição da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal. SRRF Mineia Luckfett2018-03-19T15:49:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
