SC – DECRETO N° 1.511 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Regulamenta a Lei n° 16.473/2014, que dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias. Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI N° 003 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do atestado de vacinação contra a lnfluenza Equina para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal GTA de equídeos para exposições, leilões, esportes, aglomerações com finalidade comercial e aglomerações sem finalidade comercial. Mineia Luckfett2018-03-13T08:53:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI N° 002 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Dispõe sobre a criação de documento digital opcional para trânsito de equídeos e das exigências documentais em relação a esta modalidade, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-03-13T08:50:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 372 / 2018 (DOE de 02.03.2018) Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. Mineia Luckfett2018-04-23T13:13:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 022 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 008 / 2018 (Publicado em 10.03.2018) Pagamento de Dívida Ativa com Precatório. Mineia Luckfett2018-03-13T08:37:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT- Governo do Mato Grosso altera regime de apuração do ICMS para empresas prestadoras de serviços Mineia Luckfett2018-03-12T18:05:43-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Boa ideia de funcionário não pode ser tributada Mineia Luckfett2018-03-12T18:03:55-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Primeiras decisões beneficiam as Unimeds de Rio Claro (SP) e de Curitiba Mineia Luckfett2018-03-12T18:02:16-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
AL- Sefaz Alagoas lança ferramenta que auxilia no cálculo da tributação de mercadorias Mineia Luckfett2018-03-12T18:00:49-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
GPS – RETIFICAÇÃO Mineia Luckfett2023-04-26T15:02:29-03:00 Conteúdo, Departamento Pessoal - Tabelas, Tabelas Práticas | Previdenciária Read more...
AVISO PRÉVIO – DISPENSA SEM JUSTA CAUSA – DOMÉSTICO Mineia Luckfett2023-04-26T15:31:08-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
Divulgadas regras para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural com novo prazo Mineia Luckfett2018-03-12T11:51:49-03:00 Notícias, NoticiasFederais, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 005, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12.03.2018) Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 297ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.02.2018 e publicados no DOU em 22.02.2018. Mineia Luckfett2018-03-12T11:49:25-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.797, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12.03.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-03-12T11:42:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
