ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12.03.2018) Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

Mineia Luckfett2018-03-12T11:36:02-03:00

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DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES

Mineia Luckfett2023-03-24T13:49:23-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF N° 059 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Aprova a política de privacidade e os termos de uso (PPTU) a serem utilizados nos sítios de internet, sistemas e aplicativos da Secretaria Municipal de Fazenda.

Mineia Luckfett2018-03-09T14:39:28-03:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 005 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 018/2017, que dispõe sobre requerimento de regime especial, nos termos do artigo 163 do RICMS/SP.

Mineia Luckfett2018-03-09T14:36:07-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.124 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Altera o Decreto n° 58.049/2017, que fixa os preços dos serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-03-09T14:30:50-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.125 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Altera o Decreto nº 50.895/2009, que aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal no Município de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-03-09T14:27:48-03:00

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Vitória – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOM de 09.03.2018) Outorga a competência a Gerência de Recursos Infracionais para analisar e julgar os processos em sede de defesa da autuação, nos termos da Lei Federal n° 9.503/97.

Mineia Luckfett2018-03-09T14:20:03-03:00

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PE – LEI N° 16.315 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, os supermercados, restaurantes, bares e demais estabelecimentos que comercializam cigarros e/ou bebidas alcoólicas a afixar cartaz com mensagem educativa no que tange ao consumo desses produtos por gestantes e lactantes, e dá outras providências

Mineia Luckfett2018-03-09T14:05:19-03:00

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PE – LEI N° 16.316 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Determina a afixação de cartazes nos consultórios, clínicas, hospitais veterinários e petshops do Estado de Pernambuco informando a proibição da prática de caudectomia.

Mineia Luckfett2018-03-09T14:03:25-03:00

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SOMA DOS ATESTADOS MÉDICOS

Mineia Luckfett2023-10-16T17:37:17-03:00

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TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista

Mineia Luckfett2018-03-09T10:23:45-03:00

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Mineradora é condenada a indenizar ex-empregado vítima de Síndrome de Exaustão

Mineia Luckfett2018-03-09T10:21:34-03:00

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DF – LEI N° 6.123 / 2018 (DODF de 09.03.2018) Determina que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas estampem, de forma clara e de fácil visualização para todos os clientes, informações acerca de instituições que se dedicam ao tratamento de alcoolismo

Mineia Luckfett2018-07-18T14:03:21-03:00

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DF – PORTARIA N° 060 / 2018 (DODF de 09.03.2018) Disciplina o credenciamento de sujeito passivo do ICMS e do ISS para recebimento de comunicação eletrônica por meio do Domicílio Fiscal Eletrônico – DF-e e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-09T09:52:09-03:00

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DF – DECRETO N° 38.918 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto n° 38.555/2017, que regulamenta a Lei n° 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-08-22T15:04:31-03:00

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