RJ – PORTARIA ST N° 1.192, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-09-15T09:39:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 45.755, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-09-15T09:34:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Suspenso o pagamento do adicional de periculosidade para motoboys das empresas associadas ao sindicato do comércio varejista de Ribeirão Preto Mineia Luckfett2016-09-15T09:04:45-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – Decreto Nº 8751 DE 12/09/2016. Mineia Luckfett2016-09-15T09:29:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1651, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (DOU 13.06.2016) Mineia Luckfett2016-09-14T15:27:38-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 4.382, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002 (DOU 20.09.2002) Mineia Luckfett2016-09-14T17:28:30-03:00 Conteúdo Read more...
Empregada que usava protetores auriculares sem certificação ganha adicional de insalubridade por exposição a ruído Mineia Luckfett2016-09-14T12:00:17-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS Mineia Luckfett2016-09-14T11:59:06-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ Mineia Luckfett2016-09-14T11:58:07-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Vaqueiro atacado por animal ao conduzi-lo para o abate vai receber pensão vitalícia Mineia Luckfett2016-09-14T11:56:06-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 05/2016. Mineia Luckfett2016-09-14T11:41:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N. 090/2016. Mineia Luckfett2016-09-14T11:07:46-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 24, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU 14.09.2016) Mineia Luckfett2016-10-06T17:23:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DF – PORTARIA N° 183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-09-14T10:40:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
