São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 004 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Institui tabela de correlação entre códigos de serviço descritos no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 008/2011.

Mineia Luckfett2018-03-05T14:29:35-03:00

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São Paulo – PARECER NORMATIVO SF N° 001 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Interpreta os elementos que caracterizam os serviços de administração de consórcio, previstos no subitem 15.01 da lista do “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.701/2003.

Mineia Luckfett2018-03-05T14:24:36-03:00

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Salvador – DECRETO N° 29.532 / 2018 (DOM de 03.03.2018) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do ISS, na forma que indica.

Mineia Luckfett2018-03-05T14:14:56-03:00

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DF – DECRETO N° 38.899 / 2018 (DODF de 05.03.2018) Altera o Decreto n° 18.955/1997, que regulamenta o ICMS.

Mineia Luckfett2018-03-09T15:16:00-03:00

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Revisão de benefícios do INSS inicia nova etapa com 522 mil convocados

Mineia Luckfett2018-03-05T11:59:06-03:00

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Esteticista contratada via Skype tem reconhecido vínculo de emprego com empresa de cruzeiros

Mineia Luckfett2018-03-05T11:54:17-03:00

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SP – LEI N° 16.672 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Altera a Lei nº 15.266/2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, quanto à isenção da Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos (TFSD).

Mineia Luckfett2018-03-08T15:13:44-03:00

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Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

Mineia Luckfett2018-03-05T11:36:07-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Mineia Luckfett2018-03-05T11:25:20-03:00

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RS – DECRETO N° 53.947 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Institui o Programa “REFAZ Cooperativas 2018”, com o objetivo de conceder parcelamento, para cooperativas.

Mineia Luckfett2018-03-05T11:17:32-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.100 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2018.

Mineia Luckfett2018-03-05T11:09:56-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.099 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Altera a Resolução n° 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.277/2006.

Mineia Luckfett2018-03-07T11:30:57-03:00

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LEI COMPLEMENTAR Nº 718, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 05.03.2018) Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.

Mineia Luckfett2018-03-05T10:54:10-03:00

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Novos pisos salariais para o Estado de Santa Catarina

Mineia Luckfett2018-03-05T10:52:16-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.796, DE 02 DE MARÇO DE 2018 (DOU 05.03.2018) Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.

Mineia Luckfett2018-03-05T10:40:33-03:00

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