COMUNICADO BACEN Nº 31716 DE 02 DE MARÇO DE 2018 (DOU 05.03.2018) Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 1 de março de 2018. Mineia Luckfett2018-03-05T10:39:00-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MG – DECRETO N° 47.382 / 2018 (DOE de 03.03.2018) Posterga o prazo para entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 (DAPI 1), referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2018, pelas empresas, desenquadradas do regime do Simples Nacional em razão de ultrapassagem do sublimite de receita bruta anual estabelecido pela legislação. Mineia Luckfett2018-03-05T10:29:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 002 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Dispõe sobre autorização concedida aos proprietários, possuidores de estabelecimentos rurais localizados no Estado de Goiás e responsáveis técnicos para acesso ao Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (SIDAGO). Mineia Luckfett2018-03-05T10:25:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 802, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 05.03.2018) Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01. Mineia Luckfett2018-03-06T10:23:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ES – LEI N° 10.808 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Estabelece diretrizes para facilitar o acesso da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida aos espaços de uso público em todo o Estado do Espírito Santo. Mineia Luckfett2018-03-05T10:20:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.809 / 2018 (DOE de 05.03.2018) Dispõe sobre a fixação de aviso, em estabelecimentos que fabriquem ou comercializem produtos utilizados na fabricação de balões, informando que a Lei Federal nº 9.605/1998, tipifica como crime a fabricação, a venda, o transporte ou a soltura de balões. Mineia Luckfett2018-03-05T10:18:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 009-R / 2018 (DOE de 05.03.2018) Divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Mineia Luckfett2018-03-05T10:13:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 021 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
Problema na consulta a optantes do Simples Nacional – 05/03/2018 Mineia Luckfett2018-03-06T10:08:00-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA SF Nº 098, DE 01 DE AGOSTO DE 2007 Mineia Luckfett2018-03-05T09:34:24-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 9.946, DE 14 DE JUNHO DE 2000 (DOE de 15.06.2000) Mineia Luckfett2018-03-02T17:18:02-03:00 Conteúdo Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 005 / 2018 (DOM de 02.03.2018) Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, para o exercício de 2018, e estabelece o rito para sua impugnação. Mineia Luckfett2018-03-02T14:51:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – COMUNICADO S/N° / 2018 (DOM de 01.03.2018) Comunica os feriados do ano de 2018 no Município de Belo Horizonte. Mineia Luckfett2018-03-02T14:40:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vitória – PORTARIA N° 003 / 2018 (DOM de 02.03.2018) Dispõe sobre o procedimento para verificação de conformidade dos requisitos exigidos para emissão do alvará simplificado. Mineia Luckfett2018-03-02T14:29:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
