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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 028, DE 22 DE ABRIL DE 2020 – DOU de 23.04.2020

Patricia Leao2020-04-23T18:00:06-03:00
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Portal da Transparência do Amazonas facilita acesso às informações sobre Covid-19

Patricia Leao2020-04-29T11:28:11-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 028, DE 20 ABRIL DE 2020 DOU de 22/04/2020 (nº 76, Seção 1, pág. 2)

Patricia Leao2020-04-23T09:24:17-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 017, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DOU de 22/04/2020 (nº 76, Seção 1, pág. 4)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.941, DE 20 DE ABRIL DE 2020 DOU de 20/04/2020 (nº 75-D, Seção 1, pág. 1)

Patricia Leao2020-04-23T08:54:26-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.940, DE 20 DE ABRIL DE 2020 DOU de 20/04/2020 (nº 75-D, Seção 1, pág. 1)

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CIRCULAR SECINT Nº 027, DE 20 DE ABRIL DE 2020 DOU de 22/04/2020 (nº 76, Seção 1, pág. 18)

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CIRCULAR SECINT Nº 026, DE 20 DE ABRIL DE 2020 DOU de 22/04/2020 (nº 76, Seção 1, pág. 17)

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CIRCULAR SECINT Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2020 DOU de 22/04/2020 (nº 76, Seção 1, pág. 17)

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ATO COTEPE/ICMS N° 30, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Patricia Leao2020-04-22T17:29:09-03:00
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ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 006, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – DOU de 22.04.2020

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SE DOE de 22.04.2020 – PORTARIA N° 225, DE 17 DE ABRIL DE 2020

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SP DOE de 22.04.2020 – RESOLUÇÃO SEDUC N° 044, DE 20 DE ABRIL DE 2020

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SC DOE de 21.04.2020 – PORTARIA SES N° 256, DE 21 DE ABRIL DE 2020

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SC DOE de 21.04.2020 – PORTARIA SES N° 257, DE 21 DE ABRIL DE 2020

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