Força-Tarefa Previdenciária descobre grupo que fraudava benefícios no Paraná Redação Karoline2019-04-04T08:47:45-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Câmara excluirá BPC e trabalhadores rurais da reforma da Previdência Redação Karoline2019-04-04T08:47:14-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 828 / 2019 (DOU de 02.04.2019) Altera a Resolução CODEFAT nº 783/2017,que reestrutura o PNQ – Plano Nacional de Qualificação, que passa a denominar-se QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do SINE. Redação Karoline2019-04-03T16:21:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 826 / 2019 (DOU de 02.04.2019) Dispõe sobre as diretrizes para o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego – SINE com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades empresárias (empresas), associações, entidades filantrópicas e entidades sindicais que exerçam atividades de intermediação de mão de obra. Redação Karoline2019-04-03T16:20:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 707, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 (DOU 11.01.2013) Dispõe sobre o reajuste anual do valor do benefício seguro desemprego. Redação Karoline2019-04-03T16:19:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial Redação Karoline2019-04-03T16:14:14-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Brasil gastou R$ 80 bilhões em benefícios acidentários de 2012 até hoje Redação Karoline2019-04-03T16:13:58-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Novas regras contra fraudes do empréstimo consignado já estão em vigor Redação Karoline2019-04-03T16:13:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.050 / 2019 (DOM de 01.04.2019) Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos nas áreas públicas que menciona, durante os festejos comemorativos à São Jorge 2019, no bairro de Quintino. Redação Karoline2019-04-03T15:44:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.113 / 2019 (DOM de 01.04.2019) Prorroga o prazo para a inauguração de processo nos postos descentralizados da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), para pleitear o direito a autorização por motoristas auxiliares. Redação Karoline2019-04-03T15:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Goiânia – LEI N° 10.331 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Concede anistia e remissão de créditos decorrentes de débitos tributários, fiscais e não tributários. Redação Karoline2019-04-03T15:29:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Goiânia – DECRETO N° 1.033 / 2019 (DOM de 29.03.2019) Regulamenta a Lei nº 10.331/2019, que concede anistia e remissão de créditos decorrentes de débitos tributários, fiscais e não tributários. Redação Karoline2019-04-03T15:28:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Read more...
SP – PORTARIA CAT 025 / 2019 (DOE de 30.03.2019) Altera a Portaria CAT nº 052/2014, que estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP. Redação Karoline2019-04-03T14:56:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT 023 / 2019 (DOE de 30.03.2019) Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-03T14:55:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT 024 / 2019 (DOE de 30.03.2019) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP. Redação Karoline2019-04-03T14:55:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
