CONSULTA PÚBLICA CAMEX Nº 001, DE 4 DE JUNHO DE 2018 DOU de 05/06/2018 (nº 106, Seção 1, pág. 4) Redação Karoline2019-03-28T09:37:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX/MDIC Nº 023, DE 4 DE JUNHO DE 2018 DOU de 06/06/2018 (nº 107, Seção 1, pág. 43) Redação Karoline2019-03-28T09:36:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 011, DE 19 DE MARÇO DE 2019 DOU de 27/03/2019 (nº 59, Seção 1, pág. 25) Redação Karoline2019-03-28T09:35:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 012, DE 21 DE MARÇO DE 2019 DOU de 27/03/2019 (nº 59, Seção 1, pág. 26) Redação Karoline2019-03-28T09:34:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 838, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A Edição Extra, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-03-28T09:02:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº o29, DE 29 DE MAIO DE 2018 DOU de 30/05/2018 (nº 103, Seção 1, pág. 60) Redação Karoline2019-03-28T09:02:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.389, DE 29 DE MAIO DE 2018 DOU de 30/05/2018 (nº 103, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-03-28T09:00:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 836, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A Edição Extra, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-03-28T08:58:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.393, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A, Seção Edição Extra, pág. 47) Redação Karoline2019-03-28T08:58:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.392, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A, Seção Edição Extra, pág. 46) Redação Karoline2019-03-28T08:58:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.391, DE 30 DE MAIO DE 2018 DOU de 01/06/2018 (nº 103-A, Seção Edição Extra, pág. 46) Redação Karoline2019-03-28T08:57:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 2019 Altera a Instrução Normativa DREI nº 52, de 9 de novembro de 2018, e os Anexos à Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018. Redação Karoline2019-03-27T17:11:37-03:00 1.Infolex 2018 Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017. Redação Karoline2019-03-27T16:47:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 9.737 / 2019 (DOU de 26.03.2019 – Edição Extra) Altera o Decreto nº 9.116/2017, para dispor sobre a composição do Conselho Curador do FGTS Redação Karoline2019-03-27T16:09:56-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Lei Nº 15397 DE 26/03/2019 Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 187 da Lei nº 11.095 , de 21 de julho de 2004, que “Dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município, e dá outras providências”. Redação Karoline2019-03-27T15:40:37-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Leis Read more...
