PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 012 / 2019 Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-03-26T15:32:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 006 / 2019 (Publicado em 22.03.2019) Informa que os sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-e OS) e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passarão por manutenção. Redação Karoline2019-03-26T15:32:39-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 822 / 2019 (DOE de 23.03.2019) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Redação Karoline2019-03-26T14:59:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.626 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Dispõe sobre o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas, em localidades atendidas por banca examinadora, para realizar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação e à troca de categoria. Redação Karoline2019-03-26T14:59:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – DECRETO N° 15.199 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Altera o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Redação Karoline2019-03-26T14:44:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEMAGRO N° 673 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Resolução SEMAC n° 011/2014, que disciplina procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural (CAR/MS) e ao Programa MS Mais Sustentável a que se referem o Decreto n° 13.977/2014. Redação Karoline2019-03-26T14:01:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 078 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Altera a Resolução Conjunta SEMAGRO nº 074/2018, que institui o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n° 069/2016, aos produtores rurais. Redação Karoline2019-03-26T13:51:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MT – LEI N° 10.852 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Lei nº 7.850/2002, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Redação Karoline2019-03-26T13:26:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 677 / 2019 (DOU de 26.03.2019) Altera a Resolução INSS/PRES nº 141/2011. Redação Karoline2019-03-26T11:52:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Projeto libera FGTS para pagamento de ensino superior e cirurgias Redação Karoline2019-03-26T11:41:35-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 877 / 2019 (DOU de 26.03.2019) Altera a Lei nº 9.430 / 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração pública federal. – Boletim N° 06/2019 Redação Karoline2019-03-26T11:04:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T10:58:25-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Minas Gerais, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-19T18:20:19-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Espirito Santo, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
PGFN propõe medidas para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União Redação Karoline2019-03-25T11:04:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação Redação Karoline2019-03-25T10:58:18-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
