Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

Redação Karoline2019-03-21T10:31:11-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 004 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Esclarece sobre a publicação, a partir de 14-05-2019, das decisões concessórias de regimes especiais, a que se refere o § 3º do artigo 482 do Regulamento do ICMS, exclusivamente no Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2019-03-21T09:35:50-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 079 / 2019 Altera a Portaria SEF nº 233/2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Redação Karoline2019-03-21T09:28:21-03:00

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RS – PORTARIA N° 116 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional da Agroindústria Familiar – 14° Exposição de Orquídeas e 7° Bazar Flor e Arte, que será realizada de 23.03.2019 a 24.03.2019 no Município de Santa Cruz do Sul/RS.

Redação Karoline2019-03-21T09:23:25-03:00

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PORTARIA CONJUNTA SEPREVT/SAF/INSS N° 002 / 2019 (DOU de 19.03.2019 – Edição Extra) Regulamenta o § 2º do artigo 38-B da Lei nº 8.213/91, que dispõe da gestão do sistema de cadastro dos segurados especiais no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Redação Karoline2019-03-20T16:56:13-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 001 / 2019 (DOU de 20.03.2019) Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos por meio de Dossiê Digital.

Redação Karoline2019-03-20T16:55:35-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2019 previstos nas Instruções Normativas RFB nº 1.782 e 1.783, ambas de 11 de janeiro de 2018.

Redação Karoline2019-03-20T16:49:58-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado; e ao requerimento de certidão de regularidade fiscal solicitado por dossiê digital de atendimento aberto via e-CAC, bem como estabelece outros procedimentos.

Redação Karoline2019-03-20T16:49:28-03:00

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Porto Alegre – INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N° 001 / 2019 (DOM de 14.01.2019) Altera a Instrução Normativa n° 03/2004, quanto ao prazo de validade das certidões negativas de débito de impostos municipais.

Redação Karoline2019-03-20T16:45:10-03:00

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Redação Karoline2019-03-20T16:44:23-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.718 / 2019 (DOM de 19.03.2019) Altera o Decreto Rio nº 43.219/2017, que institui o Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos (RIAMFE), e simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-03-20T16:41:15-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.329 / 2019 (DOM de 18.03.2019) Obriga a afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público.

Redação Karoline2019-03-20T16:36:51-03:00

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Vitória – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Dispõe sobre procedimentos para simplificação da tramitação dos processos de aprovação de projetos arquitetônicos e licenciamento de obras no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade.

Redação Karoline2019-03-20T16:32:52-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a contribuintes beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (REPETRO-SPED).

Redação Karoline2019-03-20T14:53:45-03:00

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RJ – LEI N° 8.314 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-03-20T14:47:29-03:00

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