PORTARIA Nº 1.729, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 30/10/2019 (nº 210, Seção 1, pág. 16)

Redação Karoline2019-10-31T09:59:22-03:00

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CARTA CIRCULAR Nº 3.981, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Redação Karoline2019-10-31T09:31:44-03:00

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RS – DECRETO N° 54.844 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/RS, quanto à concessão de sistema de pagamento especial.

Redação Karoline2019-10-30T11:42:29-03:00

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RS – DECRETO N° 54.843 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de MVA utilizados na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

Redação Karoline2019-10-30T11:41:58-03:00

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RS – DECRETO N° 54.842 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/RS, quanto aos percentuais de MVA utilizados na composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

Redação Karoline2019-10-30T11:41:22-03:00

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RS – DECRETO N° 54.838 / 2019 (DOE de 29.10.2019) Modifica o Decreto nº 54.785/2019, que instituiu o Programa “REFAZ Ajuste-ST” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2019-10-30T11:40:20-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 070 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera a Portaria SUCIEF nº 065/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto 27.815/2001.

Redação Karoline2019-10-30T11:33:56-03:00

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PE – LEI N° 16.678 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Obriga os hospitais, clínicas, prontos-socorros e demais estabelecimentos de saúde a divulgarem as fotografias e demais dados disponíveis de pacientes internados e não identificados no Estado de Pernambuco.

Redação Karoline2019-10-30T11:30:59-03:00

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PE – DECRETO Nº 48.156 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o Decreto nº 44.650/2017, que regulamenta a Lei nº 15.730/2016, relativamente a benefícios fiscais concedidos para prestadores de serviço de transporte.

Redação Karoline2019-10-30T11:30:37-03:00

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PE – DECRETO N° 48.157 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Modifica o Decreto nº 46.957, de 28 de dezembro de 2018,que reinstitui os benefícios fiscais referentes ao ICMS, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2019-10-30T11:30:18-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 044 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-10-30T11:25:52-03:00

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EDITAL DE PE – INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 025 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-10-30T11:25:27-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 044 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-10-30T11:25:08-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.074 / 2019 (DOE de 28.10.2019) Altera a Resolução SEFA nº 571/2019, que estabelece os percentuais de MVA original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-10-30T11:20:11-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.078 / 2019 (DOE de 28.10.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Redação Karoline2019-10-30T11:18:45-03:00

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