PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 004 / 2019 (Publicado em 18.03.2019) Informa que já está disponível a adesão ao parcelamento dos débitos com os benefícios da Lei nº 19.802/2018, regulamentada pelo Decreto nº 237/2019 – REFIS 2019. Redação Karoline2019-03-20T13:18:36-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 002 / 2019 (Publicado em 13.03.2019) Programa Nota Paraná – Doações de Notas Fiscais Para Entidades Sem Fins Lucrativos Redação Karoline2019-03-20T13:18:22-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.664 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para fraldas. Redação Karoline2019-03-20T13:06:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.663 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Redação Karoline2019-03-20T11:57:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 027 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Institui lista de preços mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com aguardentes e cachaças. Redação Karoline2019-03-20T10:53:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Altera a Instrução Normativa n° 004/2017, que especifica os documentos aptos para alterar os dados do titular do imóvel no cadastro imobiliário fiscal e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-20T10:47:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2019, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008. Redação Karoline2019-03-20T10:46:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Redação Karoline2019-03-20T10:37:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Reclamação sobre o empregador no Facebook não é motivo para despedida por justa causa Redação Karoline2019-03-20T10:31:59-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória Redação Karoline2019-03-20T10:31:49-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho Redação Karoline2019-03-20T10:31:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas Redação Karoline2019-03-20T10:31:20-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 16.953 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640/2007. Redação Karoline2019-03-19T15:04:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
Juiz reverte demissão por justa causa de bancário acusado injustamente de furto Redação Karoline2019-03-19T15:01:10-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada Redação Karoline2019-03-19T15:00:19-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
