Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

Redação Karoline2019-03-19T14:59:51-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.047 / 2019 (DOM de 18.03.2019) Estabelece procedimentos e critérios relativos ao parcelamento de créditos tributários vencidos e não inscritos em dívida ativa referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL).

Redação Karoline2019-03-19T14:40:08-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1876, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições)

Redação Karoline2019-03-19T14:35:18-03:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 519 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Dispõe sobre o funcionamento da AFR 61.01(auditoria fiscal regional – Valença), em decorrência da necessidade de compatibilizar os recursos humanos e materiais disponíveis.

Redação Karoline2019-03-19T14:33:23-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 216 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.03.2019 a 24.03.2019

Redação Karoline2019-03-19T14:32:16-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 180 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-03-19T14:31:28-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 820 / 2019 (DOE de 16.03.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-03-19T14:08:03-03:00

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Proposta cria contribuição previdenciária para pós-graduandos

Redação Karoline2019-03-19T13:48:04-03:00

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Proposta cria contribuição previdenciária para pós-graduandos

Redação Karoline2019-03-19T13:47:50-03:00

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Segurado especial do INSS terá novas regras para comprovar atividade rural

Redação Karoline2019-03-19T13:43:59-03:00

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ES – PORTARIA N° 028-R / 2019 (DOE de 18.03.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-19T10:46:20-03:00

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BA – RESOLUÇÃO N° 001 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Dispõe sobre abertura e encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa FAZCULTURA, no exercício de 2019.

Redação Karoline2019-03-19T09:41:02-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 159 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Disciplina a utilização de procuração eletrônica para atos praticados no Sistema de Lançamento de Ofício e de Processo Administrativo Fiscal eletrônico – e-PAF .

Redação Karoline2019-03-18T08:44:52-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.005 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de abril de 2019.

Redação Karoline2019-03-18T08:43:25-03:00

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PORTARIA RFB Nº 012, DE 27 DE JULHO DE 2018 DOU de 30/07/2018 (nº 145, Seção 1, pág. 26)

Redação Karoline2019-03-15T16:13:22-03:00

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