MG – PORTARIA SRE N° 167 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a Portaria SRE n° 165/2018, que dispõe sobre o leiaute do arquivo digital obrigatório aos contribuintes que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-03-15T11:25:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
ES – LEI N° 10.983 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Dispõe sobre a proibição da entrada, permanência ou hospedagem de crianças ou adolescentes em motéis ou estabelecimentos congêneres. Redação Karoline2019-03-15T11:20:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.876 / 2019 (DOU de 15.03.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). Redação Karoline2019-03-15T11:17:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 007 / 2019 (DOU de 14.03.2019) Estabelece, para o mês de março de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Redação Karoline2019-03-15T11:16:56-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Trabalhista Read more...
Senado aprova multa para empresas por discriminação salarial de mulheres Redação Karoline2019-03-15T11:04:18-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Drogaria deve pagar adicional a balconista que aplicava injeções Redação Karoline2019-03-15T11:03:44-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 086, DE 13 DE JULHO DE 2018 DOU de 02/08/2018 (nº 148, Seção 1, pág. 41) Redação Karoline2019-03-14T17:15:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.007, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 07/08/2018 (nº 151, Seção 1, pág. 20) Redação Karoline2019-03-14T17:15:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO Nº 9.458, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 07/08/2018 (nº 151, Seção 1, pág. 3) Redação Karoline2019-03-14T17:15:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA MDIC Nº 044, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 08/08/2018 (nº 152, Seção 1, pág. 104) Redação Karoline2019-03-14T16:54:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 032, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 08/08/2018 (nº 152, Seção 1, pág. 99) Redação Karoline2019-03-14T16:54:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 034, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 08/08/2018 (nº 152, Seção 1, pág. 104) Redação Karoline2019-03-14T16:54:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR MDIC Nº 033, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 08/08/2018 (nº 152, Seção 1, pág. 103) Redação Karoline2019-03-14T16:53:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA RFB Nº 1.277, DE 31 DE JULHO DE 2018 DOU de 06/08/2018 (nº 150, Seção 1, pág. 51) Redação Karoline2019-03-14T16:53:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 005, DE 25 DE JULHO DE 2018 DOU de 08/08/2018 (nº 152, Seção 1, pág. 96) Redação Karoline2019-03-14T16:45:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
