RESOLUÇÃO CAMEX Nº 051, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 06/08/2018 (nº 150, Seção 1, pág. 31) Redação Karoline2019-03-14T16:42:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR BACEN Nº 3.907, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 DOU de 06/08/2018 (nº 150, Seção 1, pág. 46) Redação Karoline2019-03-14T16:36:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 015, DE 13 DE MARÇO DE 2019 DOU de 14/03/2019 (nº 50, Seção 1, pág. 23) Redação Karoline2019-03-14T16:35:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 009, DE 1º DE MARÇO DE 2019 DOU de 14/03/2019 (nº 50, Seção 1, pág. 28) Redação Karoline2019-03-14T16:35:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 010, DE 13 DE MARÇO DE 2019 DOU de 14/03/2019 (nº 50, Seção 1, pág. 28) Redação Karoline2019-03-14T16:35:20-03:00 Destaques - ICMS Read more...
ACORDO DE BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS E COERÊNCIA REGULATÓRIA DO MERCOSUL DOU de 14/03/2019 (nº 50, Seção 1, pág. 67) Redação Karoline2019-03-14T16:35:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.661 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Estabelece normas e procedimentos voltados à implantação e funcionamento do Programa Wi-Fi Livre SP. Redação Karoline2019-03-14T14:08:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.491 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Altera a Lei n° 3.268/2001 e a Lei n° 6.179/2017, que dispõe sobre as condições básicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora no município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-14T14:05:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.105 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista, no tocante à garantia da mobilidade urbana, segurança, conforto, higiene, qualidade e de fixação prévia dos valores máximos das tarifas a serem cobradas. Redação Karoline2019-03-14T14:04:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Recife – LEI N° 18.559 / 2019 (DOM de 14.03.2019) Obriga a fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias com sede na cidade do Recife, na forma que especifica. Redação Karoline2019-03-14T13:48:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Recife Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 819 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 810/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Redação Karoline2019-03-14T13:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
DF – PORTARIA N° 126 / 2019 (DODF de 14.03.2019) Dispõe sobre a atualização anual de valores para inscrição e ajuizamento de créditos tributários e não tributários, nos termos da Lei Complementar N° 904/2015. Redação Karoline2019-03-14T11:56:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Redação Karoline2019-03-14T10:51:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1872, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Redação Karoline2019-03-14T10:50:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1874, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.783, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento Redação Karoline2019-03-14T10:50:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
