Curitiba – PORTARIA N° 004 / 2019 (DOM de 21.02.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Redação Karoline2019-02-22T14:15:27-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Redação Karoline2019-02-22T14:10:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.139 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera principalmente o Decreto nº 46.303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos. Redação Karoline2019-02-22T14:09:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
DF – DECRETO N° 39.681 / 2019 (DODF de 22.02.2019) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019 e dá outras providências. Redação Karoline2019-02-22T13:59:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal de refrigerantes. Redação Karoline2019-02-22T13:39:29-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
LEI N° 13.809 / 2019 (DOU de 22.02.2019) Reabre o prazo para opção pelo regime de previdência complementar de que trata o § 7º do artigo 3º da Lei nº 12.618/2012. Redação Karoline2019-02-22T13:20:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 003 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123/2006, e o parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 140/2018, e estabelece o rito para sua impugnação. Redação Karoline2019-02-22T13:18:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 002 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Redação Karoline2019-02-22T13:18:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária. Redação Karoline2019-02-22T13:11:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1871, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil. Redação Karoline2019-02-22T10:16:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições Redação Karoline2019-02-22T09:58:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Reforma da Previdência não pode ser menor que R$ 1 trilhão, diz Guedes Redação Karoline2019-02-22T09:43:19-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia Redação Karoline2019-02-22T09:42:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Tempo gasto com troca de uniforme deve ser remunerado como tempo extraordinário Redação Karoline2019-02-22T09:42:29-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
