RJ – PORTARIA SUT N° 210 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Portaria SUT nº 204/2019, que dispõe sobre a atualização e retificação do manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Redação Karoline2019-02-19T11:49:44-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 209 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.02.2019 a 24.02.2019.

Redação Karoline2019-02-19T11:49:26-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 014 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 321/2010, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 106/2010, o qual autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização do sanduíche denominado “BIG MAC” efetuada durante o evento “MC DIA FELIZ”.

Redação Karoline2019-02-19T11:45:41-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 013 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto a desoneração do ICMS em documentos fiscais eletrônicos e na EFD ICMS-IPI.

Redação Karoline2019-02-19T11:45:29-03:00

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PE – PORTARIA N° 024 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Autoriza a realização de modalidades de negócio jurídico processual (NJP), na forma em que especifica, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil).

Redação Karoline2019-02-19T11:41:47-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 008 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-02-19T11:35:33-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 008 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-02-19T11:35:39-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 813 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 798/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2019-02-19T11:30:50-03:00

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MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.772 / 2019 (DOE de 16.02.2019) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2019 e emissão de certificado de registro.

Redação Karoline2019-02-19T11:28:24-03:00

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MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.771 / 2019 (DOE de 16.02.2019)Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2019 e emissão de certificado de registro.

Redação Karoline2019-02-19T11:27:13-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.658 / 2019 (DOM de 19.02.2019) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos feijão e milho.

Redação Karoline2019-02-19T11:21:06-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 168 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos de milho, açafrão, semente de capim, trigo, fumo em corda e sebo.

Redação Karoline2019-02-19T10:58:21-03:00

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ES – DECRETO N° 4376-R / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações relativas aos documentos fiscais das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de gás canalizado.

Redação Karoline2019-02-19T10:53:18-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018.

Redação Karoline2019-02-19T10:26:35-03:00

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eSocial já tem 24 milhões de trabalhadores cadastrados

Redação Karoline2019-02-19T10:14:05-03:00

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