Rio de Janeiro – PORTARIA CVL/SUBPEV N° 001 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Determina a obrigatoriedade de obtenção de Alvará de Autorização Transitória, para os eventos festivos com cobrança de ingresso, realizados nos Camarotes localizados no interior do Sambódromo, bem como para quaisquer eventos carnavalescos, inclusive os infantis, promovidos em imóveis particulares não residenciais. Redação Karoline2019-02-14T16:38:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 007 / 2019 (DOM de 13.02.2019) Estabelece os documentos necessários para o protocolo de licenças ambientais para empreendimentos que possuem Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis Redação Karoline2019-02-14T16:34:58-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOM de 13.02.2019) Trata da dispensa de Licenciamento Ambiental quando houver a inexigibilidade do licenciamento ambiental para atividade junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Redação Karoline2019-02-14T16:33:52-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOM de 13.02.2019) Estabelece os documentos necessários para protocolo de Autorização Ambiental de Funcionamento (AFU). Redação Karoline2019-02-14T15:49:31-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.064 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Determina o expediente da Prefeitura nos dias destinados às comemorações do Carnaval. Redação Karoline2019-02-14T15:21:59-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Belo Horizonte – LEI N° 11.158 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Dispõe sobre requisições de pequeno valor no Município. Redação Karoline2019-02-14T15:21:45-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Leis Read more...
Salvador – PORTARIA N° 020 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Dispõe sobre o exercício de atividade do comércio informal em logradouros públicos, durante o Carnaval 2019 na cidade de Salvador, e dá outras providências. Redação Karoline2019-02-14T14:58:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Salvador Read more...
PE – PORTARIA SF N° 032 / 2019 (DOE de 14.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na exposição ou venda durante o evento denominado Feira de Máquinas, Serviços e Tecnologia para a Indústria Têxtil (Agreste Tex), que será realizada de 19.03.2019 a 22.03.2019. Redação Karoline2019-02-14T14:50:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TA N° 250 / 2019 (DOU de 14.02.2019) Dá nova redação à NBC TA 250, que dispõe sobre considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis Redação Karoline2019-02-14T14:11:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG N° 001 / 2019 (DOU de 14.02.2019)Aprova a NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador. Redação Karoline2019-02-14T14:05:34-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-21T10:02:25-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Paraná, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MP que dificulta concessão de benefícios previdenciários recebe 577 emendas no Congresso Redação Karoline2019-02-14T11:24:34-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Municípios apoiarão reforma da Previdência Redação Karoline2019-02-14T11:24:13-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
