RS – PORTARIA N° 318 / 2019 (DOE de 14.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a Expo São Luiz 2019, nos dias 02.10.2019 a 06.10.2019, no Sindicato Rural de São Luiz Gonzaga. Redação Karoline2019-10-15T14:09:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – DECRETO N° 46.788 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Altera o Decreto nº 46.366/2018, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Estadual, a Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Redação Karoline2019-10-15T10:53:34-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DPC N° 191 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-10-15T10:47:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 042 / 2019 Intima os contribuintes que menciona a sanar irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-10-15T10:47:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 042 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes que constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-10-15T10:46:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – DECRETO N° 47.733 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Altera o RICMS/MG, relativamente à transferência de crédito acumulado para estabelecimento industrial e entre estabelecimentos industriais, localizados em Minas Gerais. Redação Karoline2019-10-15T10:35:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004 / 2019 (DOU de 11.10.2019) Declara a interpretação a ser dada ao parágrafo único do artigo 195 do Código Tributário Nacional. Redação Karoline2019-10-11T14:00:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
RS – PORTARIA N° 317 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a EXPOIJUÍ FENADI 2019, nos dias 11 a 20 de outubro de 2019, em IJUÍRS. Redação Karoline2019-10-10T10:40:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 041 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao valor da Unidade Padrão Capital (UPC) e da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Redação Karoline2019-10-10T10:38:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PE – DECRETO N° 48.053 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera o Decreto nº 28.800/2006, que dispõe sobre o controle do montante mínimo de recolhimento do ICMS, relativamente a empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE). Redação Karoline2019-10-10T10:07:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
MG – DECRETO N° 47.730 / 2019 (DOE de 10.10.2019) Altera o Decreto nº 45.564/2011, que regulamenta a Lei n° 19.407/2010, que autoriza o Estado de Minas Gerais a liquidar débitos de precatórios judiciais, mediante acordos diretos com seus credores, e o Decreto nº 47.246/2017, que dispõe sobre a remissão total de créditos estaduais não tributários e sobre o programa de pagamento incentivado. Redação Karoline2019-10-10T15:11:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
RS – PORTARIA N° 327 / 2019 (DOE de 09.10.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 35º Oktoberfest realizada no município de Santa Cruz do Sul (RS). Redação Karoline2019-10-09T11:51:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
Curitiba – LEI N° 15.460 / 2019 (DOM de 25.06.2019) Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar de Curitiba (STE) Redação Karoline2019-10-09T10:14:09-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Leis Read more...
