MS – DECRETO N° 15.145 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Altera o Decreto n° 14.720/2017, que dispõe sobre a apuração e o pagamento do ICMS incidente sobre as operações de importação de gás natural.

Redação Karoline2019-01-31T11:11:45-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

DF – LEI N° 6.266 / 2019 (DODF de 30.01.2019) Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais a usarem copos e canudos biodegradáveis .

Redação Karoline2019-01-31T10:49:36-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...

DF – LEI N° 6.265 / 2019 (DODF de 30.01.2019) Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e congêneres com área superior a 500 metros quadrados, a disponibilizarem meios facilitadores de locomoção para deficientes.

Redação Karoline2019-01-31T10:43:30-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...

SP – COMUNICADO CAT N° 002 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-01-31T10:28:33-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

Publicação da versão 6.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Redação Karoline2019-01-31T09:09:29-02:00

1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 009 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Altera a Portaria CAT 052/2014, que estabelece a base de cálculo na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-01-31T09:04:38-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 008 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Altera a Portaria CAT 002/18, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal,  a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP

Redação Karoline2019-01-31T09:04:13-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

Porto Alegre – LEI N° 12.509 / 2019 (DOM de 30.01.2019) Altera a Lei n° 8.133/1998, que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Porto Alegre.

Redação Karoline2019-01-30T16:36:51-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...

Porto Alegre – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO S/N° / 2019 (DOM de 29.01.2019) Notifica e intima os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) que indicaram o mês de fevereiro como mês de lançamento, para pagamento do crédito tributário.

Redação Karoline2019-01-30T16:36:17-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Porto Alegre Read more...

PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 002 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-01-30T16:18:14-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 47.053 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Introduz modificações RICMS/PE, relativamente a benefícios fiscais concedidos por Convênio ICMS.

Redação Karoline2019-01-30T16:00:19-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 47.052 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Modifica o RICMS/PE, relativamente a Cupom Fiscal, Nota Fiscal, modelos 1 ou 1-A, e Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.

Redação Karoline2019-01-30T16:00:06-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1870, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

Redação Karoline2019-01-30T14:35:37-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

PE – DECRETO N° 47.051 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Modifica o RICMS/PE, relativamente ao imposto calculado por estimativa.

Redação Karoline2019-01-30T14:15:46-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PE – DECRETO N° 47.050 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Modifica o Decreto 19.528/1996, o Decreto 28.247/2005, e o Decreto 42.563/2015, relativamente ao regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos farmacêuticos.

Redação Karoline2019-01-30T14:15:37-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...