Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI Redação Karoline2019-01-25T11:46:07-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CPPU N° 001 / 2019 (DOM de 25.01.2019) Dispõe sobre a comunicação visual de bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento no território do Município de São Paulo. Redação Karoline2019-01-25T11:06:28-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
RESOLUÇÃO – SÃO PAULO Redação Karoline2022-05-30T13:22:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
SP – LEI N° 16.931 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Lei nº 10.177/1998, para dar poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. Redação Karoline2019-01-25T10:52:54-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Read more...
SP – LEI N° 16.930 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Autoriza o translado de animais domésticos de pequeno porte em trens, metrôs, VLT e ônibus intermunicipais. Redação Karoline2019-01-25T10:52:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Read more...
SC – LEI N° 17.718 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre a classificação indicativa em exposições, amostras e exibições de arte e eventos culturais congêneres no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Redação Karoline2019-01-25T10:03:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 17.716 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Institui o selo Amigo do Produtor Catarinense sendo destinado aos estabelecimentos comerciais para estimular venda de produtos catarinenses. Redação Karoline2019-01-25T10:03:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 17.714 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência a saúde no caso de negativa de cobertura e adota outras providências. Redação Karoline2019-01-25T10:02:57-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 17.711 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera a Lei 16.157/2013 que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico, para estabelecer a divulgação de procedimentos de emergência nos estabelecimentos que menciona. Redação Karoline2019-01-25T10:01:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 020 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Resolução SEFA n° 1.042/2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação dos atos concessivos de incentivos ou benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar n° 160/2017 e o Convênio ICMS 190/2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2019-01-25T09:56:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 019 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do art. 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2019-01-25T09:56:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.611 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e institui o Selo Amigo de Minas Gerais. Redação Karoline2019-01-25T09:41:16-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
DF – PORTARIA N° 025 / 2019 (DODF de 25.01.2019) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de fevereiro de 2019 Redação Karoline2019-01-25T09:14:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
