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São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 009 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Dispõe sobre a alteração, inclusão e exclusão de CNAEs ao Anexo Único do Decreto n° 57.378/2016, de que regulamenta o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016 e estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei.

Redação Karoline2019-06-19T14:29:06-03:00
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São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 004 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Altera o Decreto nº 57.378/2016 que dispõe sobre o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016; estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei.

Redação Karoline2019-02-20T09:13:40-03:00
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São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 003 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Inclui atividade no Anexo Único do Decreto nº 57.378/2016, que regulamenta enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades.

Redação Karoline2019-02-20T09:12:17-03:00
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São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 002 / 2019 (DOM de 20.02.2019) Altera o Decreto nº 57.378/2016 que dispõe sobre o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016; estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei.

Redação Karoline2019-02-20T09:11:14-03:00
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São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CPPU N° 001 / 2019 (DOM de 25.01.2019) Dispõe sobre a comunicação visual de bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento no território do Município de São Paulo.

Redação Karoline2019-01-25T11:06:28-02:00
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São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL/AOC/CPPU N° 003 / 2018 (DOM de 23.11.2018) Dispõe sobre critério para determinação das dimensões das testadas de imóvel de esquina com chanfro ou em curva, para efeito de aplicação das disposições do artigs 13, § 1º, e artigo 16, ambos da Lei nº 14.223/2006.

Redação Karoline2018-11-23T14:06:15-02:00
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Redação Karoline2018-11-23T14:02:00-02:00
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