ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 021 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Dispõe sobre o prazo de verificação dos taxímetros instalados nos veículos licenciados no município de Aracruz. Redação Karoline2019-01-23T13:16:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Instruções Normativas Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 002 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à relação das embarcações pesqueiras contempladas pela isenção do ICMS. Redação Karoline2019-01-23T09:13:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
Justiça considera válida redução salarial de empregada contratada para exercer jornada flexível Redação Karoline2019-01-23T09:05:17-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Auxiliar de dentista que ficou cega em acidente de trabalho receberá pensão até completar 75 anos Redação Karoline2019-01-23T09:04:59-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Gestante indenizada pelo empregador em demissão não pode receber salário-maternidade Redação Karoline2019-01-23T09:04:40-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 001 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Esclarece sobre o parcelamento do ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2018 Redação Karoline2019-01-23T09:01:36-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PR – DECRETO N° 238 / 2019 (DOE de 21.01.2019) Revoga o Decreto nº 11.982/2018, que altera o Decreto n° 8.470/2017, que estabelece normas para a execução da Lei n° 19.182/2017, que regulamenta o artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), quanto aos créditos de precatórios que poderão ser compensados com eventuais tributos incidentes na fonte com débitos ou inscritos em dívida ativa. Redação Karoline2019-01-23T08:49:14-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
Acordo entre a PGFN e a Serasa permitirá o compartilhamento de informações Redação Karoline2019-01-23T08:28:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO “N” SMDEI N° 039 / 2019 (DOM de 22.01.2019) Suspende o funcionamento da Feirarte I, na Praça General Osório, no dia 03.03.2019. Redação Karoline2019-01-22T13:33:01-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” N° 233 / 2019 (DOM de 22.01.2019) Regulamenta o credenciamento para os profissionais de comunicação e afins para os desfiles do Carnaval 2019. Redação Karoline2019-01-22T13:32:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 001 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Estabelece o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos, relativamente ao período fiscal de janeiro de 2019. Redação Karoline2019-01-22T11:12:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 002 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 22.01.2019 a 31.01.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-01-22T11:12:18-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
