Salvador – DECRETO N° 30.756 / 2019 (DOM de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 28.453/2017 que regulamenta a Lei nº 9.174/2016, institui o Programa de Incentivo à Cultura (Viva Cultura), para promoção do desenvolvimento cultural e artístico, do exercício dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura, conforme especifica. Redação Karoline2019-01-18T14:41:06-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.755 / 2019 (DOM de 17.01.2019) Altera o Decreto nº 29.54/2018, que regulamenta a Lei nº 9.285/2017, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360, para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos. Redação Karoline2019-01-18T14:40:41-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Salvador Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 385 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Institui o regulamento técnico de Boas Práticas de Inspeção Sanitária, no âmbito da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses. Redação Karoline2019-01-18T14:35:07-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 384 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos para a imputação de penalidade de natureza sanitária. Redação Karoline2019-01-18T14:34:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 259 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas e revoga a Portaria F/SUBTF/CIS nº 237/2016, que tratava do assunto anteriormente. Redação Karoline2019-01-18T14:33:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA FMC N° 003 / 2018 (DOM de 18.01.2018) Divulga os valores atualizados das taxas de expediente referentes aos serviços públicos de proteção e preservação da memória e do patrimônio histórico-cultural. Redação Karoline2019-01-18T13:27:45-02:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 200 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Redação Karoline2019-01-18T11:54:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 199 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Altera o Decreto nº 27.815/2001, que aprova o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Redação Karoline2019-01-18T11:54:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 568 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Suspende, temporariamente, a Portaria IAGRO n° 3.585/2017, que dispõe diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão Guia de Trânsito Animal Eletrônica (E-GTA). Redação Karoline2019-01-18T11:50:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – EDITAL SEFIN N° 002 / 2019 (DOE de 18.01.2018) Dispõe sobre o lançamento e a notificação de contribuintes, quanto as Taxas Sobre Atividades Econômicas, relativas ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-18T11:48:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – EDITAL SEFIN N° 001 / 2019 (DOE de 18.01.2019) Dispõe sobre o lançamento e a notificação de profissionais autônomos, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por estimativa fixa, relativo ao exercício de 2019. Redação Karoline2019-01-18T11:47:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Mato Grosso do Sul Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2017. Redação Karoline2019-01-18T10:55:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.605 / 2019 (DOM de 18.01.2019) Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago no Município de São Paulo. Redação Karoline2019-01-18T09:15:47-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
