CIRCULAR SECINT Nº 058, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 02/10/2019 (nº 191, Seção 1, pág. 123) Redação Karoline2019-10-03T09:13:45-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 057, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 02/10/2019 (nº 191, Seção 1, pág. 123) Redação Karoline2019-10-03T09:13:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
PORTARIA PGFN N° 4.456 / 2019 (DOU de 02.10.2019) Altera a Portaria PGFN nº 448/2019, que dispõe sobre o parcelamento de que tratam os artigos 10 a 14-F da Lei nº 10.522/2002, para os débitos inscritos em Dívida Ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Redação Karoline2019-10-03T09:09:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 067 / 2019 (DOU de 03.10.2019) Altera o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017. Redação Karoline2019-10-03T09:08:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 029 / 2019 (DOE de 02.10.2019) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002. Redação Karoline2019-10-02T17:13:36-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
COMUNICADO SAIF N° 028 / 2019 – MG (DOE de 02.10.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de agosto de 2019, exigível a partir de outubro de 2019. Redação Karoline2019-10-02T17:12:21-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO SAIF N° 030 / 2019 (DOE de 02.10.2019) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até outubro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997. Redação Karoline2019-10-02T17:11:13-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 846 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-10-02T16:45:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.648 / 2019 (DOM de 02.10.2019) Inclui o Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Bairro do Rio Comprido, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Redação Karoline2019-10-02T08:33:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 46.564 / 2019 (DOM de 02.10.2019) Regulamenta, nos estritos casos que menciona, a Lei nº 6.640/2019, que autoriza a retomada do Programa Concilia Rio, criado pela Lei Municipal nº 5.854/2015, no tocante aos créditos tributários não inscritos em Dívida Ativa. Redação Karoline2019-10-02T08:32:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
SC – ATO DIAT N° 025 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Altera o Ato DIAT nº 007/2019, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Redação Karoline2019-10-01T15:27:43-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à inscrição automática em Dívida Ativa de créditos tributários de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-10-01T15:18:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 070 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Dispõe sobre obrigação acessória na concessão de Regime Especial na cessão de meios de rede entre empresas de telecomunicação. Redação Karoline2019-10-01T15:00:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 069 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Estabelece procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que tenham efetuado a apuração e o pagamento do ICMS devido por substituição tributária, durante o período compreendido entre 01.04.2019 e 13.05.2019, referente às lâmpadas de LED (Diodos Emissores de Luz). Redação Karoline2019-10-01T14:59:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
