SP – LEI N° 16.887 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Isenta do ICMS aplicado aos produtos hortifrutigranjeiros.

Redação Karoline2018-12-26T15:18:21-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, São Paulo Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 363 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Divulga os valores venais de veículos automotores terrestres usados a serem utilizados no exercício de 2019 para a apuração, o lançamento e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2018-12-26T15:14:01-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 362 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Dispõe sobre a utilização do sistema de controle e declaração de importação e a emissão eletrônica da guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS e revoga a Resolução SEFAZ nº 029/2007, que versava sobre o assunto anteriormente.

Redação Karoline2018-12-26T15:12:25-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1858, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019).

Redação Karoline2018-12-26T15:04:26-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara que a Interpretação Técnica ICPC nº 21, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), não contempla modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou a modificação ou adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais.

Redação Karoline2018-12-26T15:04:10-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 86, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2019).

Redação Karoline2018-12-26T15:02:21-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 799 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2018-12-26T11:52:23-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 800 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária

Redação Karoline2018-12-26T11:51:13-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MS – LEI N° 5.302 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a Lei n° 5.249/2018, que dispõe sobre o parcelamento de débitos, com pagamento por meio de cartões de débito e de crédito, relativos a infrações ao Código de Trânsito Brasileiro de competência Estadual em Mato Grosso do Sul.

Redação Karoline2018-12-26T11:44:36-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – LEI N° 5.301 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de débitos decorrentes de sanções aplicadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

Redação Karoline2018-12-26T11:44:14-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...

DF – LEI N° 6.241 / 2018 (DODF de 21.12.2018) Altera a Lei nº 4.159/2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Redação Karoline2018-12-26T11:26:10-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...

DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017 / 2018 (DODF de 21.12.2018) Disciplina os procedimentos para reconhecimento de imunidade para as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

Redação Karoline2018-12-26T11:25:59-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

DF – DECRETO N° 39.560 / 2018 (DODF de 21.12.2018) Altera o RICMS/DF, quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Redação Karoline2018-12-26T11:20:20-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

DF – DECRETO N° 39.559 / 2018 (DODF de 21.12.2018) Altera o RICMS/DF, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica.

Redação Karoline2018-12-26T11:19:40-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

BA – RESOLUÇÃO DESENVOLVE N° 058 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Disciplina a metodologia do cálculo da prorrogação de resolução do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia (DESENVOLVE) em razão dos depósitos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, previstos no Decreto n° 16.970/2016.

Redação Karoline2018-12-26T11:00:32-02:00

1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...