GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.423 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Altera o prazo para recolhimento do ICMS por comerciantes, prestadores de serviço com fornecimento de mercadoria, prestadores de serviços de transporte e de comunicação, industriais e substitutos tributários, em relação aos períodos de apuração de janeiro a dezembro de 2019.

Redação Karoline2018-12-18T16:43:49-02:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016 / 2018 (DODF de 18.12.2018) Altera a Instrução Normativa n° 13, de 22 de agosto de 2016, que dispõe sobre os parâmetros e as diretrizes a serem seguidos na operacionalização do MALHA FISCAL do Distrito Federal.

Redação Karoline2018-12-18T16:19:56-02:00

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DF – DECRETO N° 39.530 / 2018 Fixa os Valores Básicos de Referência – A e B (VBR-A e VBR-B), para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública (TLP), e os valores mensais para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), para o exercício de 2019.

Redação Karoline2018-12-18T16:19:43-02:00

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BA – PORTARIA N° 262 / 2018 (DOE de 18.12.2018) Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o exercício de 2019

Redação Karoline2018-12-18T15:29:25-02:00

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SÚMULA JEF/TNU N° 086 / 2018 (DOU de 18.12.2018) Não cabe incidente de uniformização que tenha como objeto principal questão controvertida de natureza constitucional que ainda não tenha sido definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua jurisprudência dominante.

Redação Karoline2018-12-18T11:40:42-02:00

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RESOLUÇÃO CFM N° 2.219 / 2018 (DOU de 18.12.2018) Regulamenta o registro de especialidade de médicos do trabalho cadastrados em livros específicos até 04.09.2006.

Redação Karoline2018-12-18T11:40:11-02:00

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Produtor rural deve proteger trabalhadores que aplicam agrotóxicos

Redação Karoline2018-12-18T11:24:45-02:00

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Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica

Redação Karoline2018-12-18T11:21:51-02:00

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Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio

Redação Karoline2018-12-18T11:21:48-02:00

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Servidora mãe de filho com autismo garante redução da carga horária de trabalho

Redação Karoline2018-12-18T11:21:47-02:00

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PARECER NORMATIVO COSIT Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Redação Karoline2018-12-18T10:51:49-02:00

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Fique atento ao pagamento de documentos de arrecadação neste fim de ano

Redação Karoline2018-12-18T10:51:39-02:00

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PGFN instaura Procedimento Administrativo de Primeira Cobrança

Redação Karoline2018-12-18T10:49:05-02:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.491 / 2018 (DOM de 18.12.2018) Dispõe sobre o crédito de parcelamento de créditos tributários vencidos e não inscrito em divida ativa referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo (TCL).

Redação Karoline2018-12-18T09:29:30-02:00

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Salvador – PORTARIA N° 217 / 2018 (DOM de 15.12.2018 a 17.12.2018) Dispõe sobre autorização para o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público durante as do Réveillon 2019.

Redação Karoline2018-12-18T09:25:25-02:00

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