Futuro secretário da Previdência diz que reforma deve ser votada no primeiro semestre de 2019

Redação Karoline2018-12-14T10:10:04-02:00

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Portaria SECEX Nº 70 DE 13/12/2018 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de dezembro de 2018.

Redação Karoline2018-12-14T10:07:49-02:00

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Portaria SECEX Nº 67 DE 13/12/2018 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 98, de 7 de dezembro de 2018.

Redação Karoline2018-12-14T10:07:25-02:00

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Portaria SECEX Nº 68 DE 13/12/2018 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de dezembro de 2018.

Redação Karoline2018-12-14T10:06:40-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.650 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: leite longa vida e leite pasteurizado.

Redação Karoline2018-12-14T10:02:55-02:00

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São Paulo – INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 017 / 2018 (DOM de 14.12.2018) Altera a Instrução Normativa 22/2017, que disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por prestadores dos serviços previstos nos subitens 1.09 e 17.24 da lista do “caput”, do artigo 1º, da Lei nº 13.701/2013.

Redação Karoline2018-12-14T09:55:30-02:00

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SP – DECRETO N° 63.916 / 2018 Altera o Decreto n° 63.770/2018, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em decorrência das festividades de final de ano.

Redação Karoline2018-12-14T09:51:45-02:00

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SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 005 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Redação Karoline2018-12-14T09:48:10-02:00

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SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 004 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Redação Karoline2018-12-14T09:47:14-02:00

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SC – LEI N° 17.616 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Lei n° 13.342/2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (FADESC).

Redação Karoline2018-12-14T09:25:14-02:00

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SC – PORTARIA SEF N° 390 / 2018 Altera a Portaria SEF nº 226, de 2001, que disciplina o instituto da consulta versando sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária estadual.

Redação Karoline2018-12-14T09:24:59-02:00

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Contribuições Sociais retidas na Fonte – CSRF – Pis, Cofins e CSLL Pessoa Jurídica de Direito Privado

Redação Karoline2021-10-11T13:20:26-03:00

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MS – DECRETO N° 15.116 / 2018 (DOE de 14.12.2018) Regulamenta a Lei Federal n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado de Mato Grosso do Sul, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.

Redação Karoline2018-12-14T08:54:04-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 82, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições).

Redação Karoline2018-12-13T15:12:07-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Declara que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 12, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), não contempla modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou a modificação ou adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais.

Redação Karoline2018-12-13T15:11:52-02:00

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