ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 082 / 2018 (DOU de 13.12.2018) Aprova o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições), versão 1.28. Redação Karoline2018-12-13T15:09:34-02:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMCA N° 031 / 2018 (DOM de 13.12.2018) Disciplina o artigo 199 do Decreto n°39.094/2014 e estabelece orientações para a formalização de alteração contratual, com substituição de titulares na composição das pessoas jurídicas permissionárias de serviços funerários Redação Karoline2018-12-13T15:00:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
Curitiba – DECRETO N° 1.350 / 2018 (DOM de 12.12.2018) Atualiza o valor da Unidade de Referência de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Redação Karoline2018-12-13T14:55:56-02:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Cuiabá – LEI COMPLEMENTAR N° 455 / 2018 (DOM de 12.12.2018) Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos para pagamento à vista de créditos em favor do município de Cuiabá. Redação Karoline2018-12-13T14:53:51-02:00 1.Infolex 2018, Cuiabá, Destaques - ICMS, Leis Complementares Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.682 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Altera a Resolução SEFA nº 1.042/2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação dos atos concessivos de incentivos ou benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar n° 160/2017 e o Convênio ICMS 190/2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal. Redação Karoline2018-12-13T14:49:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
GO – LEI N° 20.369 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Lei nº 17.488/2011, que alterou o Código Tributário do Estado de Goiás, relativamente a Taxa de Serviços Estaduais. Redação Karoline2018-12-13T14:46:53-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
DF – RESOLUÇÃO NORMATIVA COPEP/DF N° 015N / 2018 (DODF de 13.12.2018) Estabelece critérios objetivos para fins de concessão e acompanhamento do Financiamento Especial para o Desenvolvimento – FIDE/DF, previsto na Lei n° 3.196/2003 Redação Karoline2018-12-13T11:52:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Resoluções Read more...
DF – PORTARIA N° 395 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Divulga a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Redação Karoline2018-12-13T11:50:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
DF – PORTARIA N° 392 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Portaria nº 082/2018, que designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), que especifica, como substitutos tributários do ISS. Redação Karoline2018-12-13T11:50:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
BA – LEI N° 14.031 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera as Leis 11.631/2009 e 11.357/2009, dispondo de atualizações para os valores das taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo Estadual, da forma que estabelece. Redação Karoline2018-12-13T11:39:54-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
BA – LEI N° 14.030 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Lei 7.014/1996, dispondo de termos a serem observados quanto a base de cálculo do ICMS na saída de mercadoria para estabelecimento pertencente ao mesmo titular em outra unidade da Federação, quando fabricante de produtos do refino de petróleo e gás natural, classificada no CNAE 1921-7/00, que desempenhe processo de produção conjunta ou movimentação de petróleo, gás natural e derivados. Redação Karoline2018-12-13T11:39:13-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
Campo Grande – RESOLUÇÃO SEFIN N° 002 / 2018 (DOM de 11.12.2018) Dispõe sobre o lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), por valor estimado, para atividades exercidas por profissionais liberais e autônomos, para o exercício fiscal de 2019. Redação Karoline2018-12-13T11:00:50-02:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...
Goiânia – LEI N° 10.289 / 2018 (DOM de 11.12.2018) Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Goiânia por meio de cartão de crédito e de débito. Redação Karoline2018-12-13T10:53:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiânia, Leis Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.599 / 2018 (DOM de 13.12.2018) Altera o Decreto nº 11.975/2004, que regulamenta o Código de Posturas e de Atividades Urbanas Redação Karoline2018-12-13T10:42:12-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Read more...
Serviços de Oferta Antecipada de Garantia e Revisão de Dívida Inscrita estão disponíveis no REGULARIZE Requerimentos serão feitos exclusivamente via plataforma on-line Redação Karoline2018-12-13T10:36:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
