PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS 008 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-09-26T14:02:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – DECRETO N° 2.871 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera o RICMS/PR, concedendo a redução na base de cálculo nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo. Redação Karoline2019-09-26T13:49:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 2.870 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera o RICMS/PR quanto ao prazo de vigência dos benefícios fiscais que especifica. Redação Karoline2019-09-26T13:49:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 838 / 2019 (DOU de 26.09.2019) Estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial. Redação Karoline2019-09-26T11:53:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.079 / 2019 (DOU de 26.09.2019) Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2019, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2019, com vigência para o ano de 2020, e dispõe sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído. Redação Karoline2019-09-26T11:52:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.078 / 2019 (DOU de 26.09.2019) Estabelece, para o mês de agosto de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Redação Karoline2019-09-26T11:51:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
SC – CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 017 / 2019 Regras de utilização de crédito do estoque pelo substituído na exclusão de vinhos e espumantes do regime da substituição tributária. Redação Karoline2019-09-26T11:36:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 016 / 2019 Orientação sobre como proceder a apresentação de documentação relativa à concessão de TTDs não depositadas em formato PDF no Portal Nacional da Transparência Tributária (PNTT) do CONFAZ. Redação Karoline2019-09-26T11:36:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
CIRCULAR BACEN N° 3.962 / 2019 (DOU de 26.09.2019) Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos processos de autorização para funcionamento, de cancelamento da autorização para funcionamento, de autorização para alteração de controle societário e para reorganização societária das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte. Redação Karoline2019-09-26T11:19:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 878 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Redação Karoline2019-09-26T10:47:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 38 / 2019 (DOM de 24.09.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Redação Karoline2019-09-25T09:56:56-03:00 1.Infolex 2018, Curitiba, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2019 (DOE de 25.09.2019) INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2019 Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC), da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e aos códigos para lançamento na GIA. Redação Karoline2019-09-25T09:53:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 038 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao parcelamento de créditos tributários correspondentes à complementação do ICMS retido por substituição tributária. Redação Karoline2019-09-25T09:53:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
