Prazo para adesão ao PRR é prorrogado para 31 de dezembro Para o deferimento do pedido de adesão do Programa é necessário pagar o Darf da primeira parcela até 28 de dezembro Redação Karoline2018-12-13T10:31:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária Redação Karoline2018-12-13T10:30:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 014 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Este comunicado esclarece a cerca do ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 593.849 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.777. Redação Karoline2018-12-13T09:43:43-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.913 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Fixa o calendário para pagamento do IPVA relativamente ao exercício de 2019 e o percentual de desconto para pagamento antecipado. Redação Karoline2018-12-13T09:43:19-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
MG – DECRETO N° 47.559 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera o Decreto nº 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA). Redação Karoline2018-12-13T09:38:08-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 791 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). Redação Karoline2018-12-13T09:34:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 792 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2018-12-13T09:34:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 793 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2018-12-13T09:33:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.987 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ n° 2.914/ 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do RICMS/MS. Redação Karoline2018-12-13T09:23:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MT – DECRETO N° 1.730 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera o Decreto n° 1.432/2003, que regulamenta a Lei n° 7.958/2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso Redação Karoline2018-12-13T09:11:12-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
ES – PORTARIA N° 166-R / 2018 (DOE de 13.12.2018) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2018-12-13T09:07:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – DECRETO N° 4.338-R / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis. Redação Karoline2018-12-13T09:06:59-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
Aprovada dispensa de reavaliação pericial a aposentado por invalidez com Aids Redação Karoline2018-12-13T08:55:13-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas Redação Karoline2018-12-13T08:54:59-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – DECRETO N° 46.523 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera o Decreto nº 46.409/2018, que dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017, que trata da publicação da reinstituição dos atos normativos e concessivos relativos aos benefícios fiscais, publicados até 08.08.2017, e que ainda se encontrem em vigor. Redação Karoline2018-12-12T14:49:08-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
