RJ – LEI N° 8.248 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou por outros métodos similares Redação Karoline2018-12-12T14:42:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA N° 003 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera a Resolução Conjunta JUCERJA/COGIRE nº 001/2014, que define atividades econômicas de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais. Redação Karoline2018-12-12T14:12:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA N° 001 / 2014 (DOE de 12.12.2018) Define a atividade econômica de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais. Redação Karoline2018-12-12T14:11:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SVS N° 188 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.12.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2018-12-12T13:50:44-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 321 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Divulga novo endereço de atendimento da Auditoria Fiscal Regional da Capital Sul (ARF 64.12). Redação Karoline2018-12-12T13:50:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 320 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera o subanexo iv do anexo i da parte ii da resolução sefaz nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do icms. Redação Karoline2018-12-12T13:49:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MS – LEI N° 5.285 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Dispõe sobre formas excepcionais de pagamento de débitos tributários relacionados ao ICMS, inscritos ou não em dívida ativa, na forma que especifica. Redação Karoline2018-12-12T13:41:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – LEI N° 20.368 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Dispõe sobre a remissão ou anistia dos créditos tributários correspondentes à utilização dos benefícios fiscais que especifica. Redação Karoline2018-12-12T13:37:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – LEI N° 20.367 / 2018 (DOE de 11.12.2018) Dispõe sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS. Redação Karoline2018-12-12T13:37:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
ES – LEI N° 10.951 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Institui a Política Estadual de Produção Agroecologia e Orgânica (PEAPO). Redação Karoline2018-12-12T13:32:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
Aberto prazo para prestar informações relacionadas ao Pert Redação Karoline2018-12-12T11:41:35-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC Nº 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada. Redação Karoline2018-12-12T11:32:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 4, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU 12.12.2018) Normas Gerais de Direito Tributário. Responsabilidade Tributária. Solidariedade. Art. 124, I, Ctn. Interesse Comum. Ato Vinculado Ao Fato Jurídico Tributário. Ato Ilícito. Grupo Econômico Irregular. Evasão e Simulação Fiscal. Atos que Configuram Crimes. Planejamento Tributário Abusivo. Não Oposição ao Fisco de Personalidade Jurídica Apenas Formal. Possibilidade. Redação Karoline2018-12-12T15:12:07-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
LEI Nº 10.426, DE 24 DE ABRIL DE 2002 (DOU de 25.04.2002) Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-12T15:13:16-02:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1112, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-12T10:47:35-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
