MS – DECRETO N° 15.103 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Altera a redação do Anexo I ao Decreto n° 12.655, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre o prazo de pagamento do crédito tributário relativo ao IPVA, nas hipóteses que especifica, e sobre o documento denominado Notificação, a ser utilizado na constituição do crédito tributário relativo ao referido imposto, e dá outras providências. Redação Karoline2018-11-21T11:27:35-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.649 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Redação Karoline2018-11-21T11:24:24-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.978 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), concernentes à apuração da contribuição destinada ao Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja (FUNDEMS), de que trata o Decreto n° 13.114, de 27 de janeiro de 2011. Redação Karoline2018-11-21T11:19:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.977 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), concernentes à apuração da contribuição destinada ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), de que trata o Decreto n° 9.542, de 8 de julho de 1999. Redação Karoline2018-11-21T11:18:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Altera dispositivos da Instrução Normativa 10/2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018, no âmbito do Programa Nota Legal, regulamentado pelo Decreto 29.396/2008. Redação Karoline2018-11-21T10:53:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006 / 2018 (DOE de 07.11.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Redação Karoline2018-11-21T10:13:21-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
BA – PORTARIA N° 226 / 2018 (DOE de 10.11.2018) Dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do Índice de Valor Adicionado do Municípios – IVA. Redação Karoline2018-11-21T09:58:01-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Portarias Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 047 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-11-20T16:52:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 047 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-11-20T16:51:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 249 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Redação Karoline2018-11-20T16:49:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 168 / 2018 (DOE de 20.11.2018) Altera a Portaria SF nº 049/2018, que dispõe sobre a tramitação dos processos relativos a pedidos de restituição do ICMS e ressarcimento do imposto recolhido antecipadamente. Redação Karoline2018-11-20T16:28:46-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1843, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed). Redação Karoline2018-11-20T16:04:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.844 / 2018 (DOU de 20.11.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606/2018. Redação Karoline2018-11-20T15:00:04-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
Proposta veda desconto de dias parados em greve por salário atrasado Redação Karoline2018-11-20T14:17:19-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para aposentadoria especial de professor Redação Karoline2018-11-20T14:14:35-02:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
