Recebimento de seguro-desemprego na condição de freelancer configura crime de estelionato

Redação Karoline2018-11-07T09:22:37-02:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 76, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOE de 07.11.2018) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

Redação Karoline2018-11-07T09:12:23-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 006 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 21.03.2018 e 02.04.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-11-06T16:35:10-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS) N° 003 / 2018 (DOE de 21.03.2018) Intima os contribuintes a recolherem o crédito tributário relativo às notificações de débitos de ICMS no prazo que especifica.

Redação Karoline2018-11-06T16:31:49-02:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 007 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2018-11-06T16:31:30-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-11-06T16:25:05-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 012 / 2018 (DOE de 20.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-11-06T16:24:41-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 050 / 2018 (DOE de 16.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-11-06T16:24:06-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 047 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2018-11-06T16:13:27-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 011 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-11-06T16:11:19-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 011 / 2018 (DOE de 13.03.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-11-06T16:10:23-02:00

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Curitiba – DECRETO N° 1.195 / 2018 (DOM de 05.11.2018) Informa sobre expediente e estabelece recesso nas repartições públicas municipais.

Redação Karoline2018-11-06T15:44:13-02:00

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Curitiba – COMUNICADO N° 004 / 2018 (DOM de 05.11.2018) Comunica quanto o expediente nas repartições públicas municipais, no feriado nacional na data da “Proclamação da República”.

Redação Karoline2018-11-06T15:43:59-02:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 335 / 2018 (DOM de 06.11.2011) Altera a Lei n° 1.466/1973, que instituiu o Código Tributário Municipal de Campo Grande-MS, quanto a extinção de crédito junto a fazenda municipal, inscrito em dívida ativa e/ou ajuizado, mediante dação em pagamento.

Redação Karoline2018-11-06T11:43:38-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 244 / 2018 (DOE de 06.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2018-11-06T11:33:59-02:00

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