SP – PORTARIA CAT N° 052 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria CAT nº 036/2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes,conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino (Fundacte).

Redação Karoline2019-09-03T10:10:18-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 051 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria nº CAT 033/2019, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas.

Redação Karoline2019-09-03T10:09:46-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 050 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-09-03T10:09:13-03:00

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RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.706 / 2019 (DOE de 02.09.2019) Altera a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.533/2019, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro sem vistoria veicular, quanto ao calendário de licenciamento para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-09-03T10:05:42-03:00

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RJ – LEI N° 8.497 / 2019 (DOE de 02.09.2019) Dispõe sobre a criação do espaço infantil nas instituições de ensino superior da rede pública e privada.

Redação Karoline2019-09-03T10:03:27-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 036 / 2019 (DOE de 03.08.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-09-03T10:01:52-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 036 / 2019 Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-09-03T10:01:32-03:00

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PR – DECRETO N° 2.574 / 2019 (DOE de 30.08.2019) Altera o RICMS/PR, quanto à isenção do ICMS na importação de equipamentos e insumos pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).

Redação Karoline2019-09-03T09:58:08-03:00

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PR – DECRETO N° 2.573 / 2019 (DOE de 30.08.2019) Altera o RICMS/PR, quanto à isenção do ICMS nas operações internas com mercadorias da cesta básica, destinadas a consumidor final.

Redação Karoline2019-09-03T09:56:09-03:00

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PR – DECRETO N° 2.570 / 2019 (DOE de 30.08.2019) Institui, no âmbito do Estado do Paraná, o Programa de Conversão de Multas Ambientais para infrações emitidas pelo órgão estadual integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente – (SISNAMA) e adota outras providências.

Redação Karoline2019-09-03T09:55:41-03:00

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PR – DECRETO N° 2.566 / 2019 (DOE de 30.08.2019) Dispõe sobre o pagamento de precatórios, na forma de acordo direto perante Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios (ADCT, art. 102, § 1°), com deságio escalonado conforme ano orçamentário, de valores devidos a credores originários.

Redação Karoline2019-09-03T09:54:13-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.285 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Resolução nº 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº 44.277/2006.a

Redação Karoline2019-09-03T09:48:15-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 872 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2019-09-03T09:46:04-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 873 / 2019 (DOE de 31.08.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 811/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.

Redação Karoline2019-09-03T09:44:20-03:00

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RESOLUÇÃO CGSIM N° 051 / 2019 Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória nº 881/2019.

Redação Karoline2019-09-02T17:23:57-03:00

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