RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 339 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 33/2017, que estabelece normas e critérios complementares para a determinação do montante do depósito mensal no FEEF, prevista no § 1º do artigo 5º do Decreto nº 45.810/2016.

Redação Karoline2018-11-05T15:52:50-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

MS – PORTARIA IAGRO N° 3.607 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Estabelece regras sobre a obrigatoriedade da declaração e do ajuste de saldo do rebanho de caprinos e ovinos e dá outras providências.

Redação Karoline2018-11-06T14:06:20-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 147-R / 2018 (DOE de 05.11.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2018-11-05T15:29:58-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 05.11.2018) Altera a Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-11-06T11:42:13-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

PORTARIA Nº 1.653, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 05.11.2018) Altera a Portaria RFB nº 1.265, de 3 de setembro de 2015, que aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Redação Karoline2018-11-05T14:59:16-02:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...

DELIBERAÇÃO Nº 802, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Redação Karoline2018-11-05T11:58:27-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS – N.º 13/2018

Redação Karoline2018-11-05T11:55:27-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 074 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 053/2018, que estabelece a obrigatoriedade de inclusão de código específico de benefício fiscal (cbenef) nos documentos fiscais eletrônicos.

Redação Karoline2018-11-05T11:45:05-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.444 / 2018 (DOE de 01.11.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Redação Karoline2018-11-05T11:44:39-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2018 (DOE de 05.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos administrativos para compensação de reserva legal através da doação, ao Estado de Goiás, de propriedades rurais localizadas no interior de unidades de conservação que estejam pendentes de regularização fundiária.

Redação Karoline2018-11-05T10:55:46-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

PORTARIA MPDG N° 350 / 2018 (DOU de 05.11.2018) Altera a Portaria n° 468/2017, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Redação Karoline2018-11-05T10:18:27-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

Plano de saúde deve ser mantido em casos de suspensão de contrato de trabalho

Redação Karoline2018-11-05T10:14:22-02:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Azul terá de pagar periculosidade para trabalhadores de aeroporto

Redação Karoline2018-11-05T10:12:00-02:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

Banco é condenado a indenizar caixa tomado como refém em assalto

Redação Karoline2018-11-05T10:11:24-02:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...

São Paulo – PORTARIA SF N° 350 / 2018 (DOM de 02.11.2018) Altera a Portaria SF nº 296/2018, que dispôs sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal da Fazenda – SF nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determinou a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado.

Redação Karoline2018-11-05T09:23:00-02:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...