RESOLUÇÃO CGSIM N° 051 / 2019 Versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória nº 881/2019.

Redação Karoline2019-09-02T17:23:57-03:00

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RESOLUÇÃO CCFGTS N° 935 / 2019 (DOU de 29.08.2019) Aprovar a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital.

Redação Karoline2019-08-29T09:07:22-03:00

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RESOLUÇÃO CFC N° 1.575 / 2019 (DOU de 27.08.2019) Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes de Pessoas Jurídicas (CNAI-PJ) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.

Redação Karoline2019-08-27T10:20:06-03:00

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MG – DECRETO N° 47.700 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Altera o Decreto nº 47.611/2019, que regulamenta o recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos, e o recebimento de bens em comodato pela Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e institui o Selo Amigo de Minas Gerais.

Redação Karoline2019-08-21T09:29:35-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 867 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 846/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-08-21T09:29:10-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.908, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 20/08/2019 (nº 160, Seção 1, pág. 24)

Redação Karoline2019-08-21T08:48:38-03:00

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Rio do Janeiro – DECRETO RIO N° 46.382 / 2019 (DOM de 20.08.2019) Regulamenta a Lei nº 6.523/2019, que dispõe sobre o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing no município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-08-20T10:37:53-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 062 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente livre (DEVEC).

Redação Karoline2019-08-20T10:20:21-03:00

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PE – DECRETO N° 47.804 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Altera o Decreto nº 44.766/2017, que institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco (PROIND), relativamente às condições para fruição do benefício fiscal.

Redação Karoline2019-08-20T10:11:02-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 034 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-08-20T09:58:36-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 018 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-08-20T09:58:02-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 034 / 2019 (DOE de 20.08.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-08-20T09:56:56-03:00

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CIRCULAR BACEN Nº 3.957, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 16/08/2019 (nº 158, Seção 1, pág. 196)

Redação Karoline2019-08-19T10:48:47-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 46.378 / 2019 (DOM de 19.08.2019) Regulamenta a Lei Complementar nº 182/2017, que cria as Zonas Francas Sociais na cidade do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-08-19T10:09:36-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 065 / 2019 (DOE de 19.08.2019) Divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Redação Karoline2019-08-19T10:03:09-03:00

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