CE – DECRETO N° 32.824 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a regulamentação do uso do sistema de registro de preços de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, o artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002, e o artigo 66 da Lei nº 13.303/2016, da forma que estabelece.

Redação Karoline2018-10-16T14:12:16-03:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 045 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 32/2018, que trata do serviço de arqueação de embarcações provenientes do Brasil e do exterior ou a ele destinados nos portos e terminais marítimos situados no Estado de Alagoas.

Redação Karoline2018-10-16T11:49:56-03:00

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AL – COMUNICADO SERE N° 025 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16.10.2018.

Redação Karoline2018-10-16T11:48:08-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.643 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Redação Karoline2018-10-16T11:41:49-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.606 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Estabelece normas e prazos para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro.

Redação Karoline2018-10-16T11:38:52-03:00

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DF – PORTARIA N° 295 / 2018 (DODF de 16.10.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-16T11:24:34-03:00

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DF – PORTARIA N° 293 / 2018 (DODF de 16.10.2018) Autoriza a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e pelo Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – SENFA para os transportadores autônomos de que trata a Lei 2.843/2001.

Redação Karoline2018-10-16T11:23:53-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 034 / 2018 (DOU de 16.10.2018) Altera a Resolução Normativa CNI nº 03/2017, que disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, para prestar serviço de assistência técnica.

Redação Karoline2018-10-16T11:02:45-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 16.10.2018) Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

Redação Karoline2018-10-19T10:08:47-03:00

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Florianópolis – LEI N° 10.441 / 2018 (DOM de 15.10.2018) Institui o Programa Farmapet no âmbito do município de Florianópolis.

Redação Karoline2018-10-16T10:48:30-03:00

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Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 647 / 2018 (DOM de 15.10.2018) Altera a Lei Complementar 1.224/1974 que institui o código de posturas municipais.

Redação Karoline2018-10-16T10:46:40-03:00

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Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 646 / 2018 (DOM de 15.10.2018) Altera a Lei Complementar 007/1997 no que se refere a Taxa de Licença para Utilização de Logradouros Públicos.

Redação Karoline2018-10-16T10:45:02-03:00

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Vitória – DECRETO N° 17.516 / 2018 (DOM de 11.10.2018) Altera o Decreto n° 14.072/2008, que estabeleceu normas e procedimentos para a obtenção do IPTU, nos casos de áreas de preservação ambiental ou patrimônio histórico.

Redação Karoline2018-10-16T10:42:30-03:00

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Vitória – PORTARIA N° 014 / 2018 (DOM de 11.10.2018) Revoga a Portaria 43/2015 e dispõe sobre a transitoriedade para aplicação da terceira edição da Norma Brasileira 9050/2015, em aprovação de projetos arquitetônicos e emissão de Alvarás de Localização e Funcionamento no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade.

Redação Karoline2018-10-16T10:38:44-03:00

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Recife – DECRETO N° 31.853 / 2018 (DOM de 16.10.2018) Estabelece normas para a padronização visual dos veículos que compõem o Serviço de Táxi Comum do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre.

Redação Karoline2018-10-16T10:32:27-03:00

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