Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal Redação Karoline2018-10-15T09:21:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé Redação Karoline2018-10-15T09:19:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Supremo decide que apenas Correios deve motivar demissão de empregados Redação Karoline2018-10-15T09:19:36-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Pacientes com câncer têm direitos trabalhistas e benefícios assistenciais Redação Karoline2018-10-15T09:19:21-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem auxílio-doença Redação Karoline2018-10-23T11:50:55-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Começou a segunda fase do eSocial para empresas de médio porte Redação Karoline2018-10-23T11:51:29-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 071 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019) Redação Karoline2018-10-10T16:56:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
Goiânia – DECRETO N° 2.077 / 2018 (DOM de 09.10.2018) Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2013, desde que legalmente prescritos. Redação Karoline2018-10-10T14:51:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiânia Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 154 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2018-10-10T14:00:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.334 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Redação Karoline2018-10-10T13:52:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.333 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE Redação Karoline2018-10-10T13:51:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Prorroga a vigência da MP nº 848/2018, pelo período de 60 dias, a qual altera altera a Lei nº 8.036/90, passa a possibilitar a aplicação de recursos de FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Redação Karoline2018-10-10T11:41:44-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
PORTARIA MTb N° 836 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Altera a NR-34, que trata sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval. Redação Karoline2018-10-10T11:40:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
Operação resgata trabalhadores em situação análoga à de escravidão Redação Karoline2018-10-10T11:31:42-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Justiça nega desaposentação para filiados de associação gaúcha de aposentados e pensionistas Redação Karoline2018-10-10T11:31:30-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
