SP – DECRETO N° 58.907 / 2019 (DOM de 10.08.2019) Regulamenta os serviços de compartilhamento de patinetes elétricas acionadas por meio de plataformas digitais. Redação Karoline2019-08-12T09:15:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 047, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 09/08/2019 (nº 153, Seção 1, pág. 58) Redação Karoline2019-08-12T09:11:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 046, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 DOU de 09/08/2019 (nº 153, Seção 1, pág. 58) Redação Karoline2019-08-12T09:10:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
MS – DECRETO N° 15.270 / 2019 (DOE de 06.07.2019) Altera o Decreto n° 14.720/2017, que dispõe sobre a apuração e o pagamento do ICMS incidente sobre as operações de importação de gás natural. Redação Karoline2019-08-09T16:39:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.267 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Suspende a eficácia de dispositivo do Decreto nº 13.606/2013, que trata sobre prorrogação de benefícios e incentivos fiscais relativos ao ICMS, concedidos a estabelecimentos industriais e do Decreto nº 13.715/2013, que trata sobre incentivos fiscais deferidos a fabricantes de peças do vestuário estabelecidos no Estado. Redação Karoline2019-08-09T16:37:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.266 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Dispõe sobre a fruição dos benefícios fiscais concedidos por meio dos atos normativos especificados, vencidos em 31.12.2018, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017. Redação Karoline2019-08-09T16:37:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.265 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Altera o RICMS/MS, em relação os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP). Redação Karoline2019-08-14T14:25:10-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 007 / 2019 (DOE de 09.08.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Redação Karoline2019-08-09T11:33:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 179 / 2019 (DOE de 09.08.2019) Revoga a Instrução Normativa SRE nº 002/2013, que dispõe sobre a adoção de procedimentos relacionados à seleção de contribuintes para representação fiscal para fins penais (RFFP). Redação Karoline2019-08-09T11:33:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
ES – DECRETO N° 4485-R / 2019 (DOE de 08.08.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao crédito presumido concedidonas operações interestaduais com produtos industrializados derivados do leite ou com leite pasteurizado ou ultrapasteurizado (UHT). Redação Karoline2019-08-09T10:58:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
PORTARIA SECINT Nº 495, DE 12 DE JULHO DE 2019 DOU de 08/08/2019 (nº 152, Seção 1, pág. 304) Redação Karoline2019-08-09T09:38:42-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 494, DE 12 DE JULHO DE 2019 DOU de 08/08/2019 (nº 152, Seção 1, pág. 304) Redação Karoline2019-08-09T09:38:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
LEI N° 13.865 / 2019 (DOU de 09.08.2019) Altera a Lei nº 6.015 / 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. Redação Karoline2019-08-09T09:12:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.018, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 07/08/2019 (nº 151, Seção 1, pág. 34) Redação Karoline2019-08-08T13:49:07-03:00 1.Infolex 2018, COMEX Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.324, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 07/08/2019 (nº 151, Seção 1, pág. 34) Redação Karoline2019-08-08T13:48:43-03:00 1.Infolex 2018, COMEX Read more...
