Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019 Redação Karoline2018-10-08T10:51:40-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 08.10.2018) Aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. Redação Karoline2018-10-09T11:28:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MF N° 037 / 2018 (DOU de 08.10.2018) Estabelece, para o mês de outubro de 2018, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Redação Karoline2018-10-08T10:25:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Trabalho informal ameaça sustentabilidade da previdência latino-americana Redação Karoline2018-10-08T10:17:05-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
PEC vincula contribuição previdenciária rural à função social da propriedade Redação Karoline2018-10-08T10:16:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Contribuinte individual pode regularizar cadastro do INSS pela internet Redação Karoline2018-10-08T10:16:32-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSS é condenado a indenizar segurada que sofreu acidente em perícia médica Redação Karoline2018-10-08T10:14:48-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Projetos regulam remuneração de consultas pelos planos de saúde Redação Karoline2018-10-08T10:14:34-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material Redação Karoline2018-10-08T10:12:27-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregado da Vale com surdez unilateral será reintegrado Redação Karoline2018-10-08T10:11:23-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 043 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao pagamento dos créditos da Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-08T09:39:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 469 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Feira Regional da Agricultura Familiar que será realizada em 29.11.2018, no Municipio de Montenegro-RS. Redação Karoline2018-10-08T09:39:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 072 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Redação Karoline2018-10-08T09:27:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
SC – LEI COMPLEMENTAR N° 498 / 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera a Lei Complementar nº 470/2017, que redefine e institui, respectivamente, os Instrumentos de Controle Urbanístico – Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, partes integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville. Redação Karoline2018-10-09T14:04:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Santa Catarina Read more...
