MS – PORTARIA SAT N° 2.642 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: gado bovino, gado bubalino, trigo, feijão preto, soja, açúcar cristal e açúcar refinado.

Redação Karoline2018-10-08T11:31:56-03:00

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GO – DECRETO N° 9.329 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -RCTE, em relação a base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2018-10-08T11:25:53-03:00

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Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019

Redação Karoline2018-10-08T10:51:40-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (DOU 08.10.2018) Aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.

Redação Karoline2018-10-09T11:28:01-03:00

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PORTARIA MF N° 037 / 2018 (DOU de 08.10.2018) Estabelece, para o mês de outubro de 2018, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Redação Karoline2018-10-08T10:25:31-03:00

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Trabalho informal ameaça sustentabilidade da previdência latino-americana

Redação Karoline2018-10-08T10:17:05-03:00

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PEC vincula contribuição previdenciária rural à função social da propriedade

Redação Karoline2018-10-08T10:16:46-03:00

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Contribuinte individual pode regularizar cadastro do INSS pela internet

Redação Karoline2018-10-08T10:16:32-03:00

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INSS é condenado a indenizar segurada que sofreu acidente em perícia médica

Redação Karoline2018-10-08T10:14:48-03:00

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Projetos regulam remuneração de consultas pelos planos de saúde

Redação Karoline2018-10-08T10:14:34-03:00

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Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material

Redação Karoline2018-10-08T10:12:27-03:00

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Empregado da Vale com surdez unilateral será reintegrado

Redação Karoline2018-10-08T10:11:23-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 043 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao pagamento dos créditos da Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-08T09:39:43-03:00

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RS – PORTARIA N° 469 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a Feira Regional da Agricultura Familiar que será realizada em 29.11.2018, no Municipio de Montenegro-RS.

Redação Karoline2018-10-08T09:39:28-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 072 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2018-10-08T09:27:55-03:00

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