CONVÊNIO ICMS N° 088 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Autoriza a redução da base de cálculo nas operações internas que indica, promovidas por cooperativas de produtores rurais, agropastoris e de pesca detentoras de declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Redação Karoline2018-10-04T10:58:11-03:00

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CONVÊNIO ICMS N° 087 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Revoga o Convênio ICMS 137/2002, que dispunha sobre os procedimentos a serem adotados em relação a operação interestadual que destine mercadoria a empresa de construção civil.

Redação Karoline2018-10-04T10:57:56-03:00

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ATO DECLARATÓRIO N° 024 / 2018 (DOU de 02.10.2018) Ratifica o Convênio ICMS 086/2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao Convênio ICMS 084/2018, que autoriza os Estados a concederem isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME).

Redação Karoline2018-10-04T10:55:10-03:00

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Rio de Janeiro – LEI N° 6.414 / 2018 (DOM de 03.10.2018) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia do Corretor de Imóveis.

Redação Karoline2018-10-04T10:52:41-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 106 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Redação Karoline2018-10-04T10:49:04-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 380 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Esta Resolução dispõe sobre os critérios para a identificação e o enquadramento de banhados em imóveis urbanos no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-10-04T10:38:13-03:00

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RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 381 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Esta Resolução, altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental

Redação Karoline2018-10-04T10:32:17-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 222 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2018-10-04T09:52:49-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 024 / 2018 (Publicado em 03.10.2018) Parada programada da NFC-e.

Redação Karoline2018-10-04T09:47:22-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.184 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de outubro de 2018.

Redação Karoline2018-10-04T09:45:15-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 771 / 2018 (DOE de 04.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2018-10-04T09:44:54-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Instrução Normativa DREI nº 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira.

Redação Karoline2018-10-05T11:55:35-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 16.985 / 2018 (DOM de 03.10.2018) Altera o Decreto n° 15.731/2014, que aprova o Regulamento das Feiras Regionais Permanentes de Plantas e Flores Naturais, de Livros e Periódicos, Artes Plásticas, Artesanato, Antiguidades e Comidas e Bebidas Típicas Nacionais ou Estrangeiras.

Redação Karoline2018-10-03T15:11:30-03:00

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Goiânia – LEI N° 10.253 / 2018 (DOM de 02.10.2018) Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 8.721/2008 que Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias, Shopping Centers, Aeroportos, Estação Rodoviária, Supermercados e estabelecimentos similares instalados no Município de Goiânia, disponibilizarem cadeira de rodas para locomoção de idosos e usuários com mobilidade reduzida e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-03T15:00:26-03:00

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GO – DECRETO N° 9.327 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto nº 9.311/2018, que altera o Anexo VIII do RCTE e dá outras providências.

Redação Karoline2018-10-03T14:45:05-03:00

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