SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.324, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 07/08/2019 (nº 151, Seção 1, pág. 34)

Redação Karoline2019-08-08T13:48:43-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 005, DE 11 DE JULHO DE 2019 DOU de 07/08/2019 (nº 151, Seção 1, pág. 34)

Redação Karoline2019-08-08T13:47:59-03:00

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CIRCULAR CAIXA N° 869 / 2019 (DOU de 08.08.2019) Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS.

Redação Karoline2019-08-08T10:25:29-03:00

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RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST

Redação Karoline2021-10-21T09:29:56-03:00

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RESOLUÇÃO CGSN N° 148 / 2019 (DOU de 08.08.2019) Altera a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Redação Karoline2019-08-08T09:29:48-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 045 / 2019 (DOE de 08.08.2019) Altera a Portaria CAT 121/2015, que dispõe sobre as obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de comunicação.

Redação Karoline2019-08-08T08:44:55-03:00

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 891 / 2019 (DOU de 06.08.2019) Altera a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 13.846/2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

Redação Karoline2019-08-07T16:58:15-03:00

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CIRCULAR CAIXA N° 868 / 2019 (DOU de 06.08.2019) Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS.

Redação Karoline2019-08-07T16:58:26-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 052 / 2019 (DOU de 07.08.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 886/2019.

Redação Karoline2019-08-07T09:39:16-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 051 / 2019 (DOU de 07.08.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 885/2019.

Redação Karoline2019-08-07T09:39:03-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 066 / 2019 (DOU de 07.08.2019) Altera a Instrução Normativa DREI nº 20/2013 e os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017, no que diz respeito ao deferimento pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-08-07T09:38:48-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 065 / 2019 (DOU de 07.08.2019) Revoga a Instrução Normativa DREI nº 28/2014, que mencionava os procedimentos para arquivamento de procurações públicas encaminhadas pelos Tabelionatos de Notas.

Redação Karoline2019-08-07T09:38:32-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 031 / 2019 (DOE de 07.08.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente à isenção de ICMS nas saídas de sanduíches denominados Big Mac

Redação Karoline2019-08-07T09:00:00-03:00

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ES – PARECER NORMATIVO N° 070 / 2019 ICMS – substituição tributária – produtos farmacêuticos – comércio atacadista – contribuinte substituído – obrigatoriedade do regime.

Redação Karoline2019-08-06T17:36:44-03:00

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ES – PARECER NORMATIVO N° 067 / 2019 ICMS – substituição tributária – parafuso NCM/SH 7318.15.00 – uso industrial – enquadramento ao regime.

Redação Karoline2019-08-06T17:36:26-03:00

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