DF – DECRETO N° 39.990 / 2019 (DODF de 06.08.2019) Altera o RICMS/DF, quanto a isenção do ICMS nas operações com Energia Elétrica.

Redação Karoline2019-08-06T17:10:53-03:00

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DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS – OPERADOR LOGÍSTICO

Redação Karoline2021-10-20T17:26:23-03:00

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 892 / 2019 (DOU de 06.08.2019) Altera a Lei nº 6.404/1976, e a Lei nº 13.043/2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.

Redação Karoline2019-08-06T14:41:58-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.718 / 2019 (DOM de 06.08.2019) Dispõe sobre o aproveitamento de valores pagos a título de direitos autorais, artísticos e conexos como crédito do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 023/1990.

Redação Karoline2019-08-06T14:15:22-03:00

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 032 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-08-06T14:12:20-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 032 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-08-06T14:11:55-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 029 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de agosto de 2019.

Redação Karoline2019-08-06T14:03:20-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.480 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de agosto de 2019.

Redação Karoline2019-08-06T14:02:52-03:00

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MG – DECRETO N° 47.697 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Altera o Decreto nº 45.781/2011, que dispõe sobre a localização das Superintendências Regionais da Fazenda e a localização, a abrangência, a subordinação e a classificação das unidades integrantes da sua estrutura orgânica complementar.

Redação Karoline2019-08-06T13:57:41-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 029, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 30/07/2019 (nº 145, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-07-31T14:30:11-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 028, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 30/07/2019 (nº 145, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-07-31T14:28:50-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 916 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a redação da NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Redação Karoline2019-07-31T14:27:34-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 915 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Aprova a nova redação da NR 01, que trata sobre disposições gerais de segurança e saúde para empresas públicas e privadas.

Redação Karoline2019-07-31T14:26:47-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPREV/ME N° 001 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a IN SIT nº 129/2017, que estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da NR 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Redação Karoline2019-07-31T14:25:54-03:00

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São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 051 / 2019 (DOM de 31.07.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2019-07-31T14:13:08-03:00

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