DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS – OPERADOR LOGÍSTICO

Redação Karoline2021-10-20T17:26:23-03:00

1.Infolex 2018, Blog | São Paulo, Conteúdo Read more...

MEDIDA PROVISÓRIA N° 892 / 2019 (DOU de 06.08.2019) Altera a Lei nº 6.404/1976, e a Lei nº 13.043/2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.

Redação Karoline2019-08-06T14:41:58-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...

RJ – DECRETO N° 46.718 / 2019 (DOM de 06.08.2019) Dispõe sobre o aproveitamento de valores pagos a título de direitos autorais, artísticos e conexos como crédito do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 023/1990.

Redação Karoline2019-08-06T14:15:22-03:00

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 032 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-08-06T14:12:20-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 032 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-08-06T14:11:55-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 029 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de agosto de 2019.

Redação Karoline2019-08-06T14:03:20-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.480 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de agosto de 2019.

Redação Karoline2019-08-06T14:02:52-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...

MG – DECRETO N° 47.697 / 2019 (DOE de 06.08.2019) Altera o Decreto nº 45.781/2011, que dispõe sobre a localização das Superintendências Regionais da Fazenda e a localização, a abrangência, a subordinação e a classificação das unidades integrantes da sua estrutura orgânica complementar.

Redação Karoline2019-08-06T13:57:41-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

PORTARIA SECINT Nº 029, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 30/07/2019 (nº 145, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-07-31T14:30:11-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...

PORTARIA SECINT Nº 028, DE 26 DE JULHO DE 2019 DOU de 30/07/2019 (nº 145, Seção 1, pág. 17)

Redação Karoline2019-07-31T14:28:50-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...

PORTARIA SPREV/ME N° 916 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a redação da NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Redação Karoline2019-07-31T14:27:34-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

PORTARIA SPREV/ME N° 915 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Aprova a nova redação da NR 01, que trata sobre disposições gerais de segurança e saúde para empresas públicas e privadas.

Redação Karoline2019-07-31T14:26:47-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPREV/ME N° 001 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a IN SIT nº 129/2017, que estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da NR 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Redação Karoline2019-07-31T14:25:54-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...

São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 051 / 2019 (DOM de 31.07.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Redação Karoline2019-07-31T14:13:08-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

São Paulo – PORTARIA SF N° 209 / 2019 (DOM de 31.07.2019) Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Redação Karoline2019-07-31T14:12:39-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...